Ontem foi um dia muito triste para a conservação da natureza em Portugal.
A decisão do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) relativa ao percurso da sétima etapa da Volta a Portugal em bicicleta, visando atravessar áreas ecologicamente sensíveis no interior do Parque Nacional da Peneda-Gerês, é ilegal e contraria o respetivo Plano de Ordenamento, nomeadamente o seu artigo 14. Neste contexto, seria interesssante conhecermos em que se baseia o parecer jurídico emitido pelo ICNF, que contraria uma disposição aprovada em Conselho de Ministros depois de muitos anos de trabalho técnico e científico para a justificar.
Volvidos 55 anos após a criação da área protegida da Peneda-Gerês, seria expectável que a pressão decorrente do trânsito rodoviário em áreas ecologicamente sensíveis, como a Mata de Albergaria, já não fosse um problema a resolver. Entretanto, não se tendo resolvido até hoje, a situação tende a agravar-se.
No entanto, o que nunca seria expectável é a realização de uma etapa da Volta a Portugal em bicicleta viabilizada pela Autoridade Nacional para a Conservação da Natureza, passando entre as Portelas de Leonte e do Homem, no coração da Área de Ambiente Natural do Parque Nacional, com a violação das suas Áreas de Proteção Parcial e Total. O que sempre esteve em causa não é apenas o efeito imediato do trânsito motorizado nesta via, mas também a pressão conhecida que a situação facilita em toda a zona, incluindo na Área de Proteção Total que o Plano de Ordenamento foi obrigado a fragmentar, devido à existência desta estrada.
Muito haveria a dizer sobre o valor ecológico da área em causa. Albergaria é o expoente máximo entre os carvalhais sobreviventes da destruição generalizada que devastou a floresta do noroeste de Portugal. Carvalhos-alvarinhos acompanhados por azevinhos, padreiros, medronheiros arbóreos, bosquetes de preciosidades como azereiros, teixos e sorveiras. Sob a copa desta composição arbórea rara, subsiste uma vegetação arbustiva importante, principalmente junto às linhas de água. Finalmente as plantas mais pequenas. Pinguícolas, armérias , fetos, musgos, líquenes, entre uma imensidão de endemismos principalmente do noroeste peninsular. Entre a fauna merecem destaque martas, corços, aves de rapina diurnas e noturnas, pequenas aves que só ocorrem nos melhores bosques, anfíbios, répteis, uma imensidão de espécies de invertebrados…
A decisão que ficámos ontem a conhecer deixa-me chocado por ser o próprio ICNF a contrariar esforços de décadas para tentar controlar e travar ainda mais pressão humana, e que de uma forma incompreensível esta mesma entidade agora subverte.
Neste contexto, fico também surpreendido com a posição da associação Zero. Não há medidas que consigam mitigar o impacto desta decisão que não é apenas técnica, mas acima de tudo política. Abre-se um precedente grave e Portugal caminha ao contrário do que se está a fazer lá fora, nomeadamente em Espanha e Itália, realidades que melhor conheço e acompanho. Para esta questão pontual, devíamos há muito ter implementado um sistema de transporte coletivo, por exemplo entre a vila do Gerês e a fronteira, que nos picos do verão substituiria o transporte privado e com o qual se respeitaria uma capacidade de carga que aqui nunca se mediu ou controlou. Há muito que o defendo.
Não ignorando os esforços que se têm desenvolvido, porque os acompanho no terreno, a estratégia de intervenção no território desta área protegida está invertida no que respeita às prioridades estabelecidas. A título de exemplo, neste momento gastam-se milhares, ou mesmo um milhão de euros, a “calcetar” a Geira Romana na (mesma) Mata de Albergaria, e apenas alguns tostões a combater as espécies exóticas e infestantes.
Ainda ontem, na reunião do Conselho Estratégico do Parque Nacional da Peneda-Gerês em que participei, fiz ver ao ICNF que devíamos estar concentrados em restaurar o coberto vegetal do Parque de uma forma muito forte, urgente e abrangente, contrariando os fogos que continuam a destruir nomeadamente o arvoredo nativo, negando com grande insistência qualquer processo de regeneração natural no interior de grandes extensões das serras do Parque Nacional.
Este ano, mais dois grandes incêndios devastaram a serra do Gerês, mas são fogos de que não se fala porque não existem pessoas nem construções humanas por perto. Além disso, também porque a Natureza é um património desvalorizado, pelos vistos até por quem decide na Tutela do Estado. Não entendem que preservar o melhor que temos exige-nos algo que não tem nada a ver com o palavreado da “Jóia da Coroa” com que os políticos argumentam e de que se aproveitam, tanto nos governos como nas autarquias. Desta forma, vão investindo em projetos e ideias que continuam a confirmar um caminho que as alterações climáticas ajudarão a evidenciar ser catastrófico.
Ontem mesmo, a Senhora Diretora das Áreas Protegidas do Norte dizia que os organizadores da Volta argumentaram que não tinham alternativas a este percurso. Não cabendo aqui nomeá-las, há que dizer que não faltam, no limite até mesmo dentro do Parque – se tal fosse mesmo muito importante – mas sempre em zonas periféricas, na Área de Ambiente Rural, até porque é onde estão as pessoas que residem no Parque e com que constantemente se justificam todo o tipo de projetos e iniciativas. O que na altura respondi é que não temos alternativa para um parque nacional em Portugal. Melhor dizendo, para um verdadeiro parque nacional, que também continuamos a negar.
Continuamos assim a enveredar por uma estratégia invertida, beneficiadora dessa ideia peregrina da Cogestão das Áreas Protegidas, a que nem a Peneda-Gerês escapou.
Miguel Dantas da Gama é membro do Conselho Estratégico do Parque Nacional da Peneda-Gerês.
Aqui, pode ler todas as crónicas que Miguel Dantas da Gama já escreveu na Wilder, incluindo o artigo A Mata de Albergaria, como eu a sinto, publicado em outubro de 2025.
