Arquivo de Legislação

Novo estudo vai avaliar classificação da Duna de Salir do Porto como área protegida

Localizada no concelho de Caldas da Rainha, na zona litoral de São Martinho do Porto, esta é a maior duna de Portugal, com 50 metros de altura.

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07.02.2025

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Saiba o que vai mudar com a nova rede de áreas marinhas protegidas no mar açoriano

Os Açores comprometeram-se a proteger e gerir uma rede de 29 áreas marinhas oceânicas, para bem de baleias, atuns e tubarões mas também das pessoas que dependem do mar. Saiba o que vai mudar

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24.10.2024

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Lobo na União Europeia: Alterações na lei abrem “precedente perigoso”, diz WWF Portugal

Se proposta europeia para reduzir proteção do lobo entrar em vigor, abrirá portas ao aumento de pressões sobre a espécie em Portugal e a mudanças semelhantes para outros animais na Europa, avisa a organização.

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27.09.2024

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União Europeia: Estados-membros aprovam enfraquecimento da proteção do lobo

A maioria dos países europeus votou esta manhã para reduzir o estatuto de proteção deste predador de topo. Portugal terá dado o seu voto de apoio, apesar de se tratar de uma espécie ameaçada

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25.09.2024

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Mais de 150 organizações pedem metas claras e ambiciosas a Bruxelas para trazer a natureza de volta

Apelo foi lançado numa carta aberta a propósito da nova Lei de Restauro da Natureza, que se encontra na fase final de preparação pela Comissão Europeia.

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16.12.2021

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PAN quer nova lei com proibição de caça a espécies ameaçadas e com chumbo banido das munições

A proposta de lei que foi entregue no Parlamento determina que espécies ameaçadas e também raposas e sacarrabos não poderão ser caçados.

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09.07.2021

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Há boas notícias: deputados aprovaram a proibição destas armadilhas

Os deputados no Parlamento deram luz verde à alteração da lei para que o fabrico, posse e venda de armadilhas para aves selvagens passe a ser proibida.

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16.04.2021

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