Inês SequeiraOs deputados no Parlamento deram luz verde esta semana à alteração da lei para que o fabrico, posse e venda de armadilhas para aves selvagens passe a ser proibida.
Em causa estiveram os votos favoráveis dos deputados do Bloco de Esquerda (BE), Verdes (PEV), Partido Socialista, Partido Social-Democrata (PSD) e PAN – Pessoas-Animais-Natureza, na última quarta-feira. Antes, tinha sido discutida a petição #ArmadilhasNÃO, levada à Assembleia da República pela Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), tal como projectos de lei do PAN e do PEV e projectos de resolução do BE e do PSD.
“É bom ver que a maioria dos deputados apoia a proibição das armadilhas, que o nosso esforço para informar os grupos parlamentares a este respeito deu frutos, e que estamos a um passo de tornar a lei mais eficaz, com resultados positivos para a biodiversidade”, reagiu Joaquim Teodósio, coordenador do Departamento de Conservação Terrestre da SPEA, em comunicado.
O Partido Comunista foi o único que rejeitou todos os projectos apresentados, justificando a decisão ao afirmar que as aves são também vitimadas pelas monoculturas intensivas, pela colheita nocturna de azeitona e ainda pelas espécies invasoras, e que estas últimas devem ser capturadas com armadilhas.
A legislação actual já proíbe a morte e captura de aves selvagens, mas isso tem sido insuficiente para impedir que estes casos continuem a acontecer. Assim, vão ser proibidos igualmente o fabrico, venda e posse das armadilhas de mola – conhecidas como esparrelas ou costelas – e de visgo, uma substância adesiva utilizada para apanhar aves.
“Estas armadilhas apanham indiscriminadamente qualquer ave que nelas caia”, nota a SPEA, e normalmente são usadas para as pequenas aves sejam comidas como petisco ou sejam capturadas para depois serem vendidas como animais de companhia.
“As poucas dúvidas levantadas por alguns deputados durante o debate podem ser facilmente resolvidas na discussão na especialidade na Comissão de Ambiente, pelo que esperamos que as lacunas da lei venham a ser colmatadas em breve e que assim se possa evitar a morte de milhares de aves selvagens todos os anos”, acrescentou ainda Joaquim Teodósio.
