Bruxelas prepara-se para avançar com alterações que poderão “enfraquecer várias leis ambientais fundamentais”, acusam dezenas de organizações europeias, incluindo WWF Portugal, LPN e SPEA.
A coligação #HandsOffNature (em português, “mãos fora da natureza”), que junta dezenas de organizações não governamentais de ambiente, quer juntar 50 mil assinaturas de cidadãos europeus numa petição (em português aqui e aqui), para travar a entrada em vigor de um novo pacote legislativo que Bruxelas tem vindo a preparar na área do ambiente.
“Justificando o processo como ‘simplificação’ e ‘redução de burocracia’, a Comissão Europeia prepara-se para implementar um novo pacote legislativo – o chamado omnibus de desregulamentação – que poderá enfraquecer várias leis ambientais fundamentais, incluindo leis da água, resíduos, químicos, poluição industrial e proteção da natureza”, afirma um comunicado conjunto divulgado esta segunda-feira pela WWF Portugal, Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) e Liga para a Proteção da Natureza (LPN).
“A natureza na Europa está sob ataque, e as pessoas estão conscientes disso”, afirma Bianca Mattos, Coordenadora de Políticas da WWF Portugal, que considera que Bruxelas está a usar a palavra “simplificação” para avançar com medidas que irão prejudicar a vida dos europeus, numa altura em que as forças políticas estão sob pressão de “interesses industriais, grupos conservadores e forças de extrema-direita”. “Leis mais fracas significam menos responsabilidades para quem polui e maior risco para a saúde e segurança das pessoas”, acrescenta.
Já Pedro Neto, diretor executivo da SPEA, sublinha que “a desregulamentação proposta ameaça criar um futuro mais poluído, mais inseguro e menos justo”.
Não é a primeira vez que cidadãos da Europa se mobilizam neste sentido. No ano passado, a coligação #HandsOffNature lançou uma campanha que recolheu quase 200.000 mensagens em apenas 10 dias, pedindo à Comissão Europeia para não enfraquecer leis vitais para a natureza. “O resultado foi histórico e travou vários ataques previstos no pacote legislativo ambiental”, afirmam as organizações envolvidas.
Passado cerca de meio ano, estão em discussão várias medidas que, se forem aprovadas, poderão traduzir-se em vários impactos negativos, avisam os responsáveis da coligação: menos monitorização (mais poluição não detetada, com impactos irreversíveis na saúde e na natureza), padrões mais fracos (pior qualidade da água, do ar e dos solos), fiscalização mais lenta (maior risco para a saúde pública), mais autoavaliação por parte da indústria (menos responsabilização e mais oportunidades para contornar regras), e limites mais elevados para as empresas (menos poluidores obrigados a cumprir a lei).
Até à tarde desta segunda-feira, tinham sido recolhidas mais de 24.600 assinaturas.
