Helena Geraldes
Foram 176 os projectos que se candidataram a financiamento do programa europeu REACT-EU para a plantação de árvores nas cidades com o objectivo de travar os efeitos do calor nas zonas urbanas e para travar a desertificação. O investimento total é de 38 milhões de euros.
Com 176 candidaturas submetidas, que abrangem um investimento total de 38 milhões de euros para uma dotação disponibilizada de 15 milhões de euros, fecharam a 28 de Fevereiro os quatro avisos lançados pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática, explica um comunicado deste ministério divulgado ontem. Estes dizem respeito à dimensão Resiliência dos Territórios face ao Risco do programa REACT-EU.
A maior parte das candidaturas foi registada no aviso para a (re)arborização de espaços verdes e a criação de ilhas-sombra em meio urbano. Este aviso, com a dotação inicial de 1,5 milhões de euros, recebeu 148 candidaturas com um investimento de 16,4 milhões de euros.
Este aviso verá reforçada a sua dotação com 15 milhões de euros para assegurar a aprovação de todas as candidaturas que apresentem mérito, tendo em conta a importância de reduzir o efeito de “ilha de calor” criado pelas cidades.
As árvores a plantar vão privilegiar as espécies autóctones.
Elegíveis para este aviso também estavam medidas para a instalação de comedouros/bebedouros/ninhos para aves, de abrigos para morcegos e para invertebrados e promoção de áreas atrativas para a fauna silvestre.
Já o aviso para combate à desertificação dos territórios recebeu 26 candidaturas com um investimento de 16,4 milhões de euros, superando a dotação prevista de 10 milhões de euros. Este aviso era destinado às organizações de produtores florestais, aos municípios, às entidades não governamentais de ambiente e da administração pública proprietárias de terrenos.
Foram ainda recebidas duas candidaturas que dizem respeito a intervenções da responsabilidade do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas sobre beneficiação de parques florestais e modernização de viveiros.
O REACT-EU é uma iniciativa da Comissão Europeia no âmbito dos programas em curso da política de coesão para a recuperação pós-COVID-19. Este mecanismo de financiamento constitui uma ponte para o plano de recuperação a longo prazo, com o apoio a intervenções de execução rápida, até 2023, sendo gerido diretamente pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020).
