Inês SequeiraMedida de proteção temporária desta ave migradora, que já tinha sido adoptada na época de caça anterior, foi agora prolongada por mais duas épocas.
O prolongamento da suspensão da caça à rola-brava entrou em vigor através da publicação da Portaria n.º 161/2022, de 20 de junho, indica a Coligação C6, que junta a Associação Natureza Portugal/WWF, o FAPAS, o Geota, a Liga para a Protecção da Natureza, a Quercus e a SPEA.
Em comunicado, a C6 congratula o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e o Secretário de Estado da Conservação da Natureza e das Florestas pela decisão e apela aos Ministérios do Ambiente e da Agricultura para “colaborarem na implementação de medidas efectivas de conservação e de gestão no terreno”.
A rola-brava (Streptopelia turtur) é uma espécie protegida no âmbito da Diretiva Aves e considerada ameaçada de extinção pela União Internacional de Conservação da Natureza.
Esta espécie migradora atravessa todos os anos o deserto do Saara, nas suas viagens entre a Europa e a África. Já foi “extremamente abundante em Portugal”, mas desde há várias décadas regista “uma tendência fortemente regressiva” tanto no território nacional como noutros países da Europa.
De acordo com a coligação, os estudos já realizados “demonstram que a caça praticada durante a sua migração em países como França, Espanha e Portugal é insustentável, apesar de alguma redução recente da pressão da caça”.
Na época venatória de 2021-2022, Portugal, num esforço conjunto com França e Espanha, proibiu temporariamente a caça da rola-brava, uma medida que o Governo decidiu prolongar agora para as épocas venatórias 2022-2023 e 2023-2024.
Domingos Leitão, director-executivo da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), sublinha que “a medida era inevitável” e que apesar de ser “uma boa notícia”, significa também “que o estado da população da rola-brava em Portugal e noutros Estados Membros é assustadoramente preocupante.”
Ir mais longe
Aliás, estas seis organizações portuguesas defendem que a medida agora anunciada não é ainda suficiente, apesar de mostra que há bom sendo e articulação de estratégias entre diferentes países. “O Memorando de Entendimento para a Conservação e Recuperação da Rola-brava, que juntou organizações não governamentais de ambiente e organizações do sector da caça, em estreita articulação com o ICNF, assinado em 2019, foi o primeiro passo da jornada para contrariar o declínio das populações da espécie”, afirmam.
Os membros da coligação notam ainda que a exploração cinegética “não é a única causa” do declínio da espécie, que é também afectada pela “diminuição e perda de qualidade do habitat, quer de alimentação quer de nidificação”.
Entre as medidas pedidas por estas ONG, está a definição de uma “estratégia articulada para a promoção de uma gestão sustentável do habitat”, que inclua medidas concretas e instrumentos financeiros para ser aplicada.
“É fundamental que as medidas de gestão a adotar não se limitem a acções pontuais no tempo e no espaço, como a disponibilização artificial de alimento, mas incluam também substanciais melhorias da qualidade dos habitats. Só assim conseguiremos uma recuperação robusta e duradora da espécie e dos ecossistemas a que pertence”, apela Jorge Palmeirim, presidente da Liga para a Protecção da Natureza.
Portugal está actualmente a definir as medidas agro-ambientais do próximo Plano de Desenvolvimento Rural (PDR), considerada “a altura ideal para incluir medidas que apoiem efectivamente os agricultores e proprietários que apostem na diversidade de cultivos e na protecção da vegetação natural das linhas de água, charcas, sebes e bosquetes”. O PDR é um fundo de 4.000 milhões de euros, pelo que o “dinheiro não será um problema para a implementação de medidas de protecção do habitat da rola-brava, assim o entendam os decisores”, sublinha Jorge Palmeirim.
