Helena Geraldes
A leitora Sofia Velez gostava de saber como pode lidar com as visitas frequentes de javalis (Sus scrofa), “que levantam tudo à sua passagem”, na sua quinta no Parque Natural da Arrábida. A Wilder perguntou e o ICNF responde.
“Tenho uma quinta na região do Parque Natural da Arrábida e o meu terreno é frequentemente visitado por javalis que levantam tudo à sua passagem. Poderiam dar-me algumas sugestões para eu poder lidar com a situação? Haverá algum animal que possa ser predador dos javalis?”, perguntou a leitora à Wilder.
Nos últimos anos têm aumentado as queixas em relação à proliferação dos javalis em território nacional. Em 2019, o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) falava em indícios de “um aumento da densidade” da população desta espécie, como o aumento das queixas, dos avistamentos e das ocorrências.
O javali está amplamente distribuído por todo o território português, onde o único predador que dele se alimenta é o lobo-ibérico (Canis lupus signatus), segundo o site do Livro Vermelho dos Mamíferos de Portugal Continental.
A Wilder apresentou a pergunta da leitora Sofia Velez ao ICNF e este respondeu que no “Parque Natural da Arrábida não existem predadores naturais do javali, pelo que o controlo dos exemplares desta espécie apenas poderá ser efetuado pelo homem, dentro dos parâmetros legalmente previstos”.
Uma das opções será instalar cercas de proteção nos terrenos afetados, a expensas do proprietário. “No entanto, e uma vez que a área se situa no interior dos limites do Parque Natural da Arrábida, a instalação deste tipo de equipamento de proteção carece de autorização prévia do ICNF.”
Em complemento, refere a possibilidade de ações de correção da densidade daquela espécie, através de autorização passada pelo ICNF.
Antes de mais “é preciso perceber se a área em questão é terreno ordenado ou não. Caso seja terreno ordenado, deverá dirigir-se à Direção da Entidade Gestora da área, sendo que a mesma poderá diligenciar junto do ICNF a atribuição de selos para caça maior (javali) para efeitos de implementação de ações de caráter venatório (selos amarelos) ou de ações de caráter excecional de correção/prevenção de densidades excessivas (selos vermelhos). Caso seja terreno não ordenado poderão os proprietários indicar um ou mais caçadores que irão proceder às ações de correção de densidades excessivas de javali (selos vermelhos). Os pedidos de selos só poderão ser efetuados através da aplicação/plataforma informática RUBUS, disponível no portal do ICNF através deste link. Pode aceder aos procedimentos de registo de acesso e do utilizador diretamente através deste link“, acrescentou o ICNF.
A questão dos prejuízos causados por espécies cinegéticas está regulamentada nos artigos 113.o, 114.o e 115.o do Decreto-Lei n.o 202/2004, de 18 de agosto na sua atual redação.
“O regulamentado pelos artigos acima mencionados contempla, por um lado, uma abordagem de prevenção dos prejuízos, ao possibilitar a realização de ações de correção da densidade daquelas espécies, através de autorização passada pelo ICNF às entidades que o requeiram. Por outro lado, atribui às entidades titulares de zonas de caça, de instalações para a criação de caça em cativeiro de campos de treino de caça e, ainda, aos titulares de áreas de direito à não caça, a responsabilidade pelos prejuízos causados pelas espécies cinegéticas nos terrenos vizinhos e/ou nos próprios terrenos.”
“Nos terrenos não ordenados, ou seja, nos que estão fora das áreas acima referidas, a responsabilidade de gestão/indemnização dos danos causados por espécies cinegéticas será sempre do Estado, que é responsável pelo pagamento de indemnizações no caso de prejuízos causados em terrenos não ordenados em que comprovadamente não foram implementadas medidas de correção de densidades excessivas.”
O papel do javali nos ecossistemas “depende da densidade populacional, uma vez que um número controlado de javalis pode favorecer a diversidade e dispersão de espécies vegetais, enquanto que um número elevado produz o oposto”, explica Ana Beatriz Duarte, bolseira da Universidade de Aveiro que participa no projecto de revisão do Livro Vermelho dos Mamíferos. “Este mamífero também pode ter um efeito positivo em insetos considerados pragas para a agricultura e é uma espécie de presa para grandes predadores, como o lobo-ibérico.”
Saiba mais.
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