Mais de 80 chefes de Estado e de Governo já confirmaram a sua presença na 3ª Conferência dos Oceanos da ONU (UNOC3), de 9 a 13 de Junho em Nice, França, revelou hoje a Fundação Oceano Azul numa sessão informativa que organizou para os jornalistas.
Na UNOC3 (sigla em Inglês, United Nations Ocean Conference), que terá como anfitriões a França e a Costa Rica, são esperados mais de 80 chefes de Estado e de Governo e cerca de 10.000 delegados, tornando-se na maior das conferências da ONU para os oceanos. Estes eventos – a primeira conferência aconteceu em 2017 em Nova Iorque e a segunda em 2022 em Lisboa – foram criados para promover os esforços mundiais de protecção do oceano.
A próxima, que deverá ser anunciada na UNOC3, acontecerá daqui a três anos e será organizada pela Coreia do Sul e pelo Chile.
O objectivo da Conferência é claro: travar o colapso silencioso do maior, e mais importante, ecossistema do planeta, segundo as Nações Unidas.
O trabalho que tem sido feito desde a última Conferência, em Lisboa em 2022, “dá-nos renovadas esperanças”, nomeadamente os avanços no Tratado dos Plásticos, no fim dos subsídios a pescas ilegais não reportadas ou no Tratado do Alto Mar, disse esta manhã aos jornalistas Tiago Pitta e Cunha, administrador executivo da Fundação Oceano Azul.
Ainda assim, sublinhou, “a crise do oceano continua a agravar-se” e deu como exemplos a diminuição da biomassa marinha, o desaparecimento de espécies e o aumento da temperatura das águas do mar.
Tiago Pitta e Cunha acredita que a UNOC3 será um ponto de viragem para a forma como tratamos os oceanos.
Em Nice, os responsáveis políticos vão tomar decisões sobre a mineração submarina em profundidade para exploração de minerais, sobre a pesca de arrasto, a criação de novas áreas marinhas protegidas, a ratificação do Tratado do Alto Mar – que abrange dois terços do oceano do planeta e que precisa de, pelo menos, 60 ratificações mas ainda só tem 22 -, e um tratado para a poluição por plásticos.
Além disso, a 9 de Junho, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, irá a Nice apresentar o Pacto Europeu para o Oceano, documento que enquadra e renova a ambição europeia para o oceano e que dá a orientação para a acção europeia durante os próximos anos.
Sílvia Tavares, gestora de projetos na Fundação Oceano Azul, lembrou que até 2030, o mundo tem de proteger, de forma efectiva, 30% dos oceanos, 10% dos quais com protecção total. Mas, a cinco anos do fim do prazo, apenas 8,3% do oceano está protegido e só 2,7% está protegido com protecção alta ou total. “Estamos muito longe das metas a que nos propusemos”, lamentou. Entretanto, a percentagem dos 2,7% já foi reduzida em 0,3%, depois de, em Abril passado, o Presidente norte-americano Donald Trump ter aberto à pesca a área marinha protegida Pacific Islands Heritage Marine National Monument, no oceano Pacífico, ao largo do Havai.
Um dos temas quentes da UNOC3 será conseguir uma moratória à mineração em mar profundo, apoiada até ao momento por 33 países, incluindo Portugal. “O que acontece no mar profundo não fica no mar profundo”, explicou Pradeep Singh, da Fundação Oceano Azul. O mar profundo armazena carbono, ajuda a regular o clima do planeta e sustenta as cadeias alimentares marinhas, por exemplo. Segundo a Ciência, “os impactos da mineração em profundidade são irreversíveis e, ao contrário do que acontece em terra, não é possível fazer restauro da natureza no fundo do mar”, acrescentou, lembrando que esses ecossistemas levaram milhões de anos para se formarem.
“O sistema de suporte de vida do nosso planeta está em estado de emergência”, comentou ontem, em comunicado, Li Junhua, secretário-geral da conferência. Mas “o futuro do oceano não está predeterminado. Vai ser moldado pelas decisões e acções que estamos hoje a tomar”.
Li Junhua espera que a UNOC3 “não seja apenas mais um encontro de rotina. (…) Esperamos que venha a ser uma oportunidade crucial para acelerar a acção e mobilizar todos os agentes de vários sectores e fronteiras”.
O programa da UNOC3 para os cinco dias de negociações inclui 10 sessões plenárias, 10 painéis temáticos, uma “Blue Zone” reservada para as delegações oficiais e uma série de fóruns paralelos para a sociedade civil.
“Esta é uma emergência”, declarou, em comunicado, Jérôme Bonnafont, representante da França na ONU. “É uma emergência ecológica. Estamos a testemunhar a deterioração da qualidade dos oceanos enquanto um ambiente, um reservatório de biodiversidade e um sumidouro de carbono.”
Três eventos irão preparar a UNOC3. O Congresso de Ciência One Ocean, de 4 a 6 de Junho, vai reunir centenas de investigadores. A 7 de Junho realiza-se a Cimeira Ocean Rise and Coastal Resilience dedicada às respostas das comunidades à subida do nível do mar. De 7 a 8 de Junho decorre no Mónaco o Blue Economy Finance Forum, que vai mobilizar investidores e decisores políticos.
Para Maritza Chan Valverde, embaixadora da Costa Rica, já não há tempo para a procrastinação. “Esperamos compromissos concretos com prazos, orçamentos e mecanismos de avaliação claros. O que é diferente desta vez, zero retórica, resultados máximos.”
Saiba mais aqui sobre o novo documentário Ocean with David Attenborough e leia a entrevista com um dos realizadores e o conselheiro científico.
