Águia-imperial, águia-real, águia-de-Bonelli e grifo estão entre as espécies mais vulneráveis a uma série de projetos eólicos e de centrais solares que estão em avaliação de impacte ambiental. A SPEA e outras organizações ambientais denunciam falhas nos estudos de impacte ambiental e apelam a uma transição energética que respeite a biodiversidade.
A Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) manifestou ontem preocupação com a crescente instalação de centrais solares e parques eólicos em zonas ecologicamente sensíveis no nordeste algarvio.
Estão atualmente em avaliação projetos que, a serem aprovados, implicarão, no total a instalação de 110 aerogeradores numa área de 500 km².
A SPEA refere, por exemplo projetos como a hibridização da Central Fotovoltaica de Alcoutim (Solara4), vários parques eólicos ligados a centrais fotovoltaicas em Viçoso, Pereiro, São Marcos e Albercas, bem como o Parque Eólico de Silves e o de Cachopo.
“A águia-imperial, águia-real, águia-de-Bonelli e grifo são das espécies mais susceptíveis de sofrerem impactos destes projetos”, disse hoje à Wilder Hany Alonso, técnico sénior de Ciência da SPEA.
E explica porquê. “Os impactos nestas aves são explicados com o seu comportamento de voo, com a elevada longevidade e baixa produtividade.” A mortalidade nestas infra-estruturas pode afetar populações já fragilizadas, sobretudo quando os projetos são instalados nas suas áreas de reprodução, alimentação ou dispersão/migração.
Mais concretamente, aquela região algarvia alberga o principal núcleo reprodutor de águia-de-Bonelli, com cerca de 20 casais, salientou Hany Alonso. “É uma área realmente importante a nível nacional para esta espécie vulnerável.”
Quanto às águias imperial e real, o nordeste algarvio “é o único local da região algarvia onde estas espécies se reproduzem”. “É importante lembrar que a águia-imperial foi uma espécie que esteve extinta em Portugal até há pouco tempo e que, graças a esforços conservacionistas, tem vindo a recuperar. É mesmo muito importante termos cuidado com esta espécie”, defendeu o responsável.
A SPEA recorda também que estas aves dependem de um corredor natural de dispersão e migração que atravessa as serras algarvias, agora ameaçado pelas novas infraestruturas.
Estes projectos podem levar à “perda de áreas de nidificação e de alimentação e trazer um efeito barreira”, impactos que preocupam a organização de conservação da natureza.
Estudos de avaliação “fracos” e com “lacunas”
“A transição energética não pode ser feita à custa da biodiversidade”, alertou, em comunicado, Rita Ferreira, técnica sénior da SPEA. “A forma como estes projetos estão a ser planeados compromete décadas de esforço na conservação de espécies emblemáticas.”
Além dos possíveis impactos para as espécies, a SPEA lamenta a “forma como tudo está a decorrer”, com “estudos de impacto ambiental bastante fracos e com muitas lacunas”, considerou Hany Alonso. Este responsável criticou a pouca profundidade da caracterização dos locais e o ignorar dos impactos cumulativos.
“Por exemplo, há um projecto cujo estudo refere a existência de um casal de águia-de-Bonelli numa área tampão de 10 quilómetros em relação ao parque previsto, quando, na realidade, sabemos que existem pelo menos dez casais.”
Como medida de mitigação, os novos EIA propõem a instalação de sistemas automáticos de deteção e paragem de avifauna, baseados em vídeo e inteligência artificial. Contudo, a SPEA considera que estes sistemas, ainda pouco testados, não substituem uma avaliação rigorosa de alternativas nem justificam a instalação em zonas sensíveis. “Isto contraria o princípio da hierarquia de mitigação previsto na legislação europeia, que impõe primeiro evitar, depois minimizar e só em último caso compensar”, sublinha a organização.
Face a este cenário, a SPEA defende que os projetos localizados em áreas cruciais para a conservação de espécies ameaçadas não devem ser viabilizados. E acusa as autoridades de cederem à pressão para licenciamentos rápidos, desvalorizando o impacto sobre o património natural e comprometendo a confiança pública nos processos de avaliação.
O comunicado lança um apelo à Administração Pública para que aplique o princípio da precaução, assegure a transparência institucional e garanta que o interesse público e ambiental prevalece sobre interesses económicos de curto prazo.
“Claro que estes projectos de energias renováveis são importantes para conseguir a independência energética e combater as alterações climáticas”, disse Hany Alonso. “Mas é importante compreender que podemos estar a pôr em risco a nossa biodiversidade. Não é assim tão complicado fazer um planeamento adequado destes projetos e instalá-los em áreas com menos impacto.”
A posição da SPEA é apoiada por outras organizações ambientais como o Fapas, Geota, Liga para a Proteção da Natureza, Quercus e WWF Portugal, que também subscrevem o apelo a uma transição energética compatível com a proteção da biodiversidade e com os compromissos ambientais de Portugal.
