O uso de três substâncias neonicotinóides em culturas agrícolas ao ar livre vai ser totalmente banido na União Europeia (UE), por estar provado cientificamente que são extremamente prejudiciais para as abelhas.
A decisão foi tomada pelos Estados-membros da UE, numa reunião realizada esta sexta-feira em Comité Permanente, que deram ‘luz verde’ a uma proposta da Comissão Europeia que limita ainda mais a utilização de três substâncias – imidaclopride, clotianidina e tiametoxame – que já tinham algumas restrições.
Estes três neonicotinóides estão presentes em vários produtos que têm actualmente venda autorizada em Portugal, de acordo com os dados da Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária.
“A protecção das abelhas é um assunto importante para a Comissão, uma vez que diz respeito à biodiversidade, à produção de comida e ao ambiente”, afirma uma nota divulgada por Bruxelas. Esse tema é aliás “uma prioridade para o Presidente [da Comissão Europeia], Jean-Claude Juncker, acrescenta.
Nas próximas semanas, a Comissão vai adoptar a regulação que foi votada esta sexta-feira, para que esteja em vigor até ao final do ano.
Bruxelas baseou-se numa recente avaliação, realizada pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA), que veio comprovar os efeitos negativos destes neonicotinóides. Divulgado em Fevereiro, esse relatório de análise a mais de 1.500 estudos científicos concluiu que estes produtos são uma ameaça para as abelhas domésticas e também para as abelhas silvestres.
Os neonicotinóides, usados como insecticidas, são assim chamados por serem quimicamente semelhantes à nicotina. Ao contrário de outros produtos do mesmo género, são absorvidos pelas plantas. Afectam o sistema nervoso central dos insectos, levando à sua paralisia e morte, e nas abelhas são acusados de levarem a perdas de memória e à diminuição de abelhas-rainha.
Em 1994, quando o imidaclopride foi autorizado para uso nos girassóis em França, os apicultores franceses notaram imediatamente os impactos negativos destes químicos na saúde das suas colmeias. O caso francês expandiu-se para a União Europeia e para o mundo inteiro com o uso desta e de outras substâncias semelhantes, produzidas pela Bayer e pela Syngenta.
Uso continua a ser permitido em estufas
As novas restrições significam que as três substâncias em questão só vão poder usar-se em estufas permanentes, segundo a Comissão Europeia, “onde não se espera qualquer contacto com abelhas”.
Já em Dezembro de 2017, 80 organizações não governamentais (ONG), incluindo a Federação Nacional dos Apicultores de Portugal, tinham-se juntado para exigir a proibição total do uso destas substâncias.
Nessa data, estas ONG – que representam ambientalistas, cientistas e apicultores – formaram a Coligação para Salvar as Abelhas (Save the Bees Coalition) e alertaram que estes neonicotinoides afectam, na verdade, todo o mundo dos insectos, causando “declínios dramáticos”. Além de pedirem a proibição total destas substâncias, incluindo em estufas, pretendem que todos os pesticidas sejam testados pelo seu efeito nas abelhas.
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