Parceria firmada em 2019 foi renovada esta terça-feira entre governo regional, Fundação Oceano Azul e Instituto Waitt com a assinatura de um novo memorando de entendimento.
O novo memorando de entendimento assinado esta terça-feira na ilha açoriana do Faial estabelece que mais de 10 milhões de euros serão atribuídos ao longo dos próximos cinco anos ao projeto da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA), a maior do Atlântico Norte, de forma a que se concretize com sucesso.
Este financiamento tem como destino a estratégia de gestão e implementação da rede de áreas marinhas, o respetivo financiamento e monitorização e ainda os apoios que vão ser atribuídos no âmbito da reestruturação do setor das pescas, anunciaram as três entidades parceiras, num comunicado conjunto.
Prevista está também a criação de uma nova entidade, a Blue Nature Alliance, que irá dar apoio técnico e financeiro ao longo do projeto. A nova fase da parceria entre Governo Regional dos Açores, Fundação Oceano Azul e Instituto Waitt seguiu-se à assinatura de um primeiro memorando de entendimento, em 2019, e à aprovação legislativa da nova rede de áreas marinhas protegidas em outubro passado.
A RAMPA estende-se por 30% do Mar dos Açores – quase um terço da área total – protegendo 287.000 quilómetros quadrados entre as seis e as 200 milhas náuticas. Metade fica sob proteção total, ou seja, sem qualquer tipo de pescas ou outras atividades extrativas. Os restantes 15% ficam sujeitos a proteção alta.
A implementação da nova rede tem conclusão prevista para 2028, com o estabelecimento de toda a legislação e sistemas de gestão que forem necessários.
O próximo passo será continuar com o processo participativo que tem como meta a revisão das áreas marinhas protegidas costeiras (desde a costa de cada uma das nove ilhas do arquipélago até às seis milhas náuticas), tal como já tinha sucedido com a RAMPA.
“Não se trata apenas de traçar linhas num mapa”, afirmou o presidente do governo açoriano, José Manuel Bolieiro, sobre o novo acordo, acrescentando que a parceria agora renovada vai trazer “benefícios tangíveis tanto para os nossos ecossistemas marinhos como para o povo açoriano, que deles depende.”
Três necessidades: escala, rapidez e impacto
“As nossas respostas aos desafios atuais têm de ser proporcionais à dimensão dos problemas. Se temos um doente em estado crítico, vão vamos por um penso rápido que não vai resolver o seu problema”, notou por sua vez Emanuel Gonçalves, administrador da Fundação Oceano Azul, numa conferência de imprensa recente sobre o novo memorando de entendimento.
Atualmente, notou, estamos perante uma situação climática “fora de controlo”, que coloca “enormes pressões” sobre os sistemas marinhos, à qual se juntam os impactos das pescas, com “dois milhões de espécies em riscos de desaparecer nas próximas duas décadas”. A esses dois problemas soma-se a poluição marinha, com efeitos “mesmo nas zonas mais remotas do oceano.”
Resultado? “Estamos a perder valor natural, mas também valor cultural e social, porque as comunidades costeiras têm cada vez mais dificuldade em extrair o seu rendimento do oceano”, acrescentou o responsável da Fundação Oceano Azul, sublinhando que as soluções para essas questões “têm de ter escala”, uma vez que “fazer coisas pequenas pode ser útil a nível local, mas não vai ajudar a responder à escala do problema”. Além do mais, “têm de ter velocidade, pois não podemos passar 30 anos a proteger três por cento do oceano, que foi o que fizemos até agora”. E por último, defendeu, têm de ter impacto, uma vez que “as ferramentas que vamos lançar e estruturar têm de poder alcançar os objetivos a que nos propomos.”
“Assinámos um memorando de entendimento em 2019 para ajudar a apoiar o desenvolvimento da rede de áreas marinhas protegidas, mas esse foi apenas o passo um”, recordou por sua vez Kathryn Mengerink, diretora-executiva do Instituto Waitt. Esta organização filantrópica com sede na California trabalha para a criação e implementação de projetos de sustentabilidade do oceano, com iniciativas em várias partes do mundo, desde o Pacífico Sul até aos Açores e às Bermudas.
“Uma das coisas mais importantes é que estes processos demoram vários anos e o resultado final não devem ser apenas linhas num mapa ou mesmo um plano de gestão. Acima de tudo, a implementação é crucial”, sublinhou a mesma responsável.
Da parte do Instituto Waitt, deverão ser atribuídos à concretização do projeto açoriano um total de cinco milhões de dólares (cerca de 4,8 milhões de euros) durante os próximos cinco anos, além de apoio técnico. “Acredito que, durante muitos anos, as pessoas vão olhar para os Açores como um exemplo”, afirmou Kathryn Mengerink.
