A Comissão Europeia adoptou a 5 de Junho, Dia Mundial do Ambiente, o Pacto Europeu para os Oceanos, uma estratégia para proteger melhor os oceanos com seis prioridades.
O Pacto “reúne as políticas europeias relativas ao oceano num único documento orientador que quer resolver as significativas ameaças ao nosso oceano, às nossas economias costeiras, ilhas e regiões”, escreve Bruxelas em comunicado.
Entre as seis prioridades deste Pacto está proteger e restaurar a saúde do oceano. Para isso, Bruxelas vai apoiar os Estados membros a restaurar habitats marinhos e costeiros degradados e incentivar a criação e gestão de áreas marinhas protegidas.
Outra das prioridades é promover a investigação científica. O Pacto propõe a Ocean Observation Initiative para melhorar o conhecimento sobre o oceano.
Este documento, que será apresentado na Conferência da ONU para os Oceanos, a 9 de Junho pela presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen, prevê ainda reforçar a governância do oceano através, por exemplo, do combate à pesca ilegal e não declarada.
As outras prioridades são apoiar as comunidades costeiras e das ilhas – prevendo a criação de reservas europeias de carbono azul -, a promoção da competitividade da economia azul e o reforço da segurança e defesa marítimas.
“O Pacto Europeu para os Oceanos que estamos hoje a apresentar é sobre garantir coerência e coordenação de políticas e sobre debatermos uns com os outros para garantir que as nossas políticas dêem o seu melhor”, comentou, em comunicado, Costas Kadis, comissário europeu para os Oceanos e Pescas.
“O Pacto para os Oceanos não é, definitivamente, uma mensagem numa garrafa; o Pacto Europeu para os Oceanos demonstra como a União Europeia é também uma União do Oceano”, acrescentou.
Hoje, seis organizações não governamentais de ambiente avisam que a este Pacto faltam acções vinculativas o suficiente, cruciais para a protecção do oceano.
A BirdLife Europa, ClientEarth, Oceana, Seas At Risk, Surfrider Foundation Europe e a WWF Europa saúdam o anúncio de Bruxelas relativo ao documento, que pretende trazer coerência às políticas marinhas.
Mas avisam que, para este Pacto ter sucesso, “deve levar à implementação imediata das obrigações existentes e incluir metas legalmente vinculativas e metas para a conservação e restauro, tão necessárias para a saúde do oceano e para as comunidades costeiras”.
Nomeadamente, estas seis organizações lamentam a falta de medidas concretas para lidar com as actividades mais danosas nas águas europeias, incluindo a sobre-pesca, a poluição e actividades destrutivas em áreas protegidas.
