Helena Geraldes
A 3 de Maio será votada no Parlamento Europeu uma iniciativa pela eliminação das práticas pesqueiras destrutivas como a pesca de arrasto nas Áreas Marinhas Protegidas. Os eurodeputados portugueses e espanhóis podem fazer a diferença com o seu voto, apelam várias ONGA.
ONGA como a Oceana e a Ecologistas en Acción pedem aos eurodeputados que votem a favor de uma protecção efectiva dos oceanos.
Isto a dois meses de Portugal acolher a próxima Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos em Lisboa, de 27 de Junho a 1 de Julho.
A 3 de Maio, “os eurodeputados ibéricos do Parlamento Europeu têm uma grande oportunidade de mostrar ao mundo a sua ambição para proteger as águas da União Europeia”, escrevem as ONGA em comunicado. Em Estrasburgo será votada a aprovação da iniciativa “Rumo a uma economia azul sustentável na UE”, apresentada pela eurodeputada socialista portuguesa Isabel Carvalhais.
As ONGA pedem aos eurodeputados para que votem pela proibição de métodos de pesca destrutivos como a pesca de arrasto nos fundos marinhos em todas as zonas marinhas protegidas.
Para as organizações Ecologistas en Acción, BLOOM e Oceana, esta é uma oportunidade única para garantir que as áreas marinhas protegidas não sejam apenas linhas num mapa (os chamados “paper-parks“).
A votação desta iniciativa não é vinculativa juridicamente mas é um percursor importante para conseguir a proibição de actividades destrutivas nessas áreas e enviar uma mensagem política firme, nestes tempos de crise climática e de perda de biodiversidade.
“A grande maioria das áreas marinhas protegidas não o estão a ser de todo. Na verdade, permite-se a extracção de recursos ou a pesca com artes de arrasto que destroem o fundo marinho”, declaram as ONGA.
Segundo um estudo da Oceana publicado em Fevereiro deste ano, hoje, 86% das águas europeias protegidas são alvo de uma pesca intensiva com artes de pesca que destroem os fundos marinhos.
E a Comissão Europeia já advertiu que menos de 1% das zonas marinhas da União Europeia estão totalmente protegidas.
Estas ONGA insistem ainda que proteger o oceano de actividades de alto impacto, como a pesca de arrasto, é uma foram eficaz de combater as alterações climáticas. Tal como sublinhou o IPBES, “estima-se que, a nível mundial, a alteração do carbono dos sedimentos marinhos previamente inalterados através da pesca de arrasto liberte o equivalente a entre 15 e 20% do CO2 atmosférico absorvido anualmente pelo oceano”.
Lembram que o oceano é um aliado essencial na luta contra as alterações climáticas. As áreas marinhas protegidas, quando se protegem eficazmente, são uma boa ferramenta para restaurar os ecossistemas marinhos e preservar a biodiversidade. A biomassa de peixes nas reservas marinhas é, em média, 670% maior do que em áreas circundantes não protegidas.
Mas o oceano precisa de estar saudável para proporcionar estes serviços de ecossistema essenciais. “O oceano não tem nenhuma possibilidade de recuperar se estiver submetido à pressão constante das actividades pesqueiras industriais. Chegou o momento do Parlamento intensificar a sua ambição de travar décadas de sobre-pesca massiva, destruição de habitats e políticas deficientes de conservação da natureza. O clima, a biodiversidade marinha e a humanidade não podem esperar.”
A aprovação da iniciativa pode ter luz verde se os deputados portugueses e espanhóis votarem a favor.
“Dado que se comprometeram no período anterior às eleições europeias a aplicar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e a lutar contra as alterações climáticas, agora têm a oportunidade com esta votação de cumprir as suas promessas.”
