Inês SequeiraA nova Estratégia para a Biodiversidade da União Europeia 2030 estabelece medidas para proteger a natureza e reverter a degradação dos ecossistemas. Conheça 10 das ambições deste plano para os próximos anos.
A nova estratégia para a biodiversidade foi publicada pela Comissão Europeia na última semana, por ocasião do Dia Internacional da Biodiversidade, sob o lema “Trazer a natureza de volta às nossas vidas”, em conjunto com um novo plano para a agricultura, baptizado “Do Prado ao Prato” (“Farm to Fork Strategy”, no original, o que significa “Da Quinta para o Garfo”). Os dois documentos vão ser agora apreciados pelo Parlamento e pelo Conselho europeus e sujeitos a debate público.
“Tornar a natureza novamente saudável é a chave para o nosso bem-estar físico e mental e um aliado na luta contra as alterações climáticas e surtos de doenças”, afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sobre o plano no qual pretende que se apliquem 20.000 milhões de euros por ano, até 2030. “[Esta estratégia] está no coração da nossa estratégia de crescimento, o Pacto Ecológico Europeu, e é parte de uma recuperação europeia que dá mais ao planeta do que retira.”
Segundo uma nota divulgada por Bruxelas, as alterações climáticas e o “espalhar de pandemias devastadoras estão a enviar-nos uma mensagem clara: é altura de repararmos a nossa relação quebrada com a natureza”.
“Estamos a perder natureza como nunca, devido a actividades humanas insustentáveis”, acrescenta a Comissão Europeia. Por um lado, a população mundial de espécies selvagens caiu cerca de 60% nos últimos 40 anos; por outro, hoje há um milhão de espécies ameaçadas de extinção.
Também a economia não pode ficar desligada do mundo natural. “Metade do produto interno bruto mundial, 40.000 biliões de euros, dependem da natureza.”
Fique a conhecer alguns dos objectivos e das metas da nova estratégia da UE para a biodiversidade:
1. Transformar pelo menos 30% da superfície terrestre e 30% da área marinha da União Europeia em áreas protegidas com gestão efectiva.
2. Adoptar um Plano de Restauro da Natureza na UE, destinado a restaurar ecossistemas degradados, com fiscalização dos respectivos impactos e com metas obrigatórias. Estas incluem a melhoria da situação no mínimo de 30% dos habitats e espécies protegidos que hoje apresentam um estatuto de conservação não favorável.
3. O novo Plano de Restauro da Natureza quer também restaurar pelo menos 25.000 km de rios para que sejam de livre curso, sem obstáculos;
4. Diminuir o uso geral e o risco de pesticidas químicos e reduzir o uso dos produtos pesticidas mais perigosos em 50%;
5. Dedicar um mínimo de 25% das terras de cultivo à agricultura biológica, aumentando de forma significativa a aplicação de métodos agro-ecológicos, e transformar 10% das áreas agrícolas em “paisagens de diversidade elevada”, incluindo charcos, sebes de arbustos e zonas de tampão com flores de prado, por exemplo;
6. Travar e reverter o declínio dos polinizadores e eliminar a poluição causada pelo nitrogénio e fósforo usados nos fertilizantes, o que deverá passar por exemplo pela redução em 20% do uso daqueles, até 2030. Já em 2021, está prevista a apresentação de um Plano de Acção para a Poluição Zero do Ar, Água e Solo.
7. Plantar pelo menos 3.000 milhões de árvores, em total respeito pelos princípios ecológicos e protegendo ao mesmo tempo o que resta das florestas primitivas. Objectivo: “Aumentar a área coberta por florestas na UE, a resiliência das florestas e o seu papel na reversão da perda de biodiversidade, mitigar as alterações climáticas e ajudar-nos na adaptação àquelas”;
8. Eliminar as capturas acidentais de espécies protegidas ou reduzi-la de forma a permitir a sua recuperação, conseguindo dessa forma proteger mamíferos marinhos, tartarugas e aves;
9. Criar um novo Centro para o Conhecimento da Biodiversidade e uma Parceria para a Biodiversidade, esta última envolvendo as empresas, de forma a que haja um maior apoio à pesquisa e inovação na área da biodiversidade dentro da Europa;
10. Um mínimo de 20.000 milhões de euros por ano deverão ser disponibilizados para investimento na natureza – por exemplo no restauro de ecossistemas e investimentos na Rede Natura 2000 – em todos os Estados-membros. “Isto irá incluir a mobilização de fundos públicos e privados a nível nacional e europeu, incluindo um leque de diferentes programas no próximo orçamento europeu a longo prazo.” Prevê-se também que uma “fatia significativa” dos 25% do orçamento europeu destinados a acções para o clima seja “investida em biodiversidade e soluções baseadas na natureza.”
