Inês SequeiraReforçar o investimento na valorização e protecção das florestas. Este foi um dos principais apelos lançados ao Governo pela Liga para a Protecção da Natureza (LPN) e pela associação Zero, em resposta à proposta de Orçamento do Estado para 2018 e às últimas medidas anunciadas.
A LPN congratulou-se com as medidas tomadas pelo Governo “no reforço das capacidades de protecção e de vigilância das áreas naturais e protegidas”, mas lamenta que “tenham apenas sido tomadas em contexto de reacção à tragédia de devastadores incêndios”.
O Governo aprovou no último sábado, em Conselho de Ministros extraordinário, uma nova estratégia que envolve a contratação de 500 elementos para a constituição de 100 novas equipas de sapadores. Quanto à prevenção dos incêndios, a partir de Novembro o objectivo é ter em funções mais 50 vigilantes da natureza.
“Mais vale tarde do que nunca”, reage a organização não governamental (ONG), em comunicado.
“O investimento público na floresta e na proteção da natureza e dos territórios que tem nestes os seus activos principais, quase únicos, é o mais rentável e justificável dos investimentos públicos a par dos que fazemos nas funções de soberania e de defesa da saúde e da educação públicas”, sublinha.
No que respeita à floresta, a LPN reivindica que o ministro da Agricultura, Capoulas Santos, rompa com “políticas absolutamente desequilibradas” na alocação dos recursos e faça uma aposta “forte e sem tibiezas” na valorização e protecção da floresta e dos recursos naturais. Isto no âmbito da revisão do Plano de Desenvolvimento Rural e também na negociação e preparação da próxima Política Agrícola Comum e do novo Programa de Desenvolvimento Rural.
Quanto ao Fundo Ambiental, a LPN apela ao ministro do Ambiente, Matos Fernandes, para que adopte uma orçamentação “corajosa” de investimento na valorização e protecção dos recursos da Natureza, considerados “bens públicos inequívocos”.
Já o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) precisa de uma “orçamentação anual sustentada”, para que possa “exercer as suas responsabilidades públicas”, acrescenta a ONG.
Zero quer reforço do Fundo Florestal Permanente
Já a Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável lançou críticas à manutenção da receita de 25 milhões de euros do Fundo Florestal Permanente – que poderá ainda chegar a 30 milhões – no final da última semana.
Esta ONG nota que o orçamento do ICNF para 2018 “ganha apenas mais 10 milhões de euros face a 2017, sendo quase metade das verbas provenientes do Fundo Ambiental”.
Isto apesar de estar prevista uma transferência de saldos de gerência de anos anteriores, no tal de 32 milhões, para serem aplicados na floresta (tanto na área de investimento como na defesa e recuperação de áreas ardidas).
