Rios, polinizadores e zonas húmidas entre as prioridades do novo Plano Nacional de Restauro da Natureza. Documento, que entra em consulta pública, prevê recuperar ecossistemas degradados, plantar três milhões de árvores por ano e recuperar 1.500 quilómetros de rios.
Portugal deverá investir, em média, cerca de 500 milhões de euros por ano em ações de restauro da natureza até 2030, ao abrigo do futuro Plano Nacional de Restauro da Natureza (PNRN), documento que é apresentado nesta terça-feira pelo Ministério do Ambiente e da Energia.
O plano define 407 medidas de intervenção em ecossistemas terrestres, costeiros e de água doce (152 medidas), marinhos (27), fluviais (83), urbanos (oito), agrícolas (84) e florestais (25). Estão ainda previstas 28 medidas para ajudar as espécies polinizadoras.
O financiamento previsto resulta da combinação de fundos europeus e nacionais, incluindo verbas do Portugal 2030, da Política Agrícola Comum, do Fundo Ambiental, dos EEA Grants e de investimento privado.
De acordo com o diagnóstico apresentado pelo Governo, cerca de 260 quilómetros quadrados do território nacional precisam de intervenções de restauro ecológico prioritárias, o equivalente a cerca de 0,3% da superfície do país.
Entre os habitats mais vulneráveis estão as zonas húmidas, os sistemas fluviais, lacustres, aluviais e ripícolas, bem como os habitats costeiros e dunares, cuja conservação depende de equilíbrios hidrológicos considerados particularmente frágeis.
No meio marinho, o Governo reconhece a existência de importantes lacunas de conhecimento científico. Por esse motivo, uma parte significativa do esforço inicial será dedicada à cartografia, amostragem, avaliação do estado de conservação dos habitats e monitorização sistemática dos ecossistemas.
Cinco cidades vão testar soluções de adaptação climática
Nas áreas urbanas, o plano estabelece como meta a ausência de perda líquida de espaços verdes e de coberto arbóreo até 2030. A partir de 2031, o objetivo passa a ser o aumento gradual destes indicadores.
Numa primeira fase, serão desenvolvidos projetos-piloto nos municípios de Beja, Évora, Leiria, São João da Madeira e Vila Real. As intervenções incluem a criação de corredores verdes, arborização de ruas e praças, instalação de coberturas e fachadas verdes e desenvolvimento de redes de abrigos climáticos para proteção das populações durante períodos de calor extremo.
O Plano Nacional de Restauro da Natureza integra também programas já em execução. Entre eles está o PRO~RIOS, que prevê a recuperação de 1.500 quilómetros de linhas de água até ao final da década.
Segundo o Governo, algumas destas intervenções ganharam prioridade após as cheias registadas no último inverno, que provocaram danos em diversas infraestruturas hidráulicas associadas a rios e ribeiras.
Outra das áreas de atuação diz respeito aos polinizadores, considerados essenciais para a produtividade agrícola. O executivo refere que já foi aprovado um plano de ação destinado a financiar a monitorização destas espécies, a capacitação técnica e a cooperação entre entidades.
O documento prevê igualmente o reforço das ações de restauro nas matas nacionais e o desenvolvimento de um programa específico para os montados, ecossistemas que o Governo considera fundamentais para combater a desertificação, sobretudo nas regiões do sul do país.
Três milhões de árvores por ano até 2030
Entre as metas anunciadas está ainda a plantação de três milhões de árvores por ano até 2030. Para atingir esse objetivo, será criada a Rede de Viveiros para o Restauro da Natureza, destinados à produção de plantas para ações de restauro ecológico, envolvendo entidades públicas, municípios e operadores privados. Atualmente, os quatro viveiros públicos do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) — localizados em Amarante, Malcata, Valverde e Monte Gordo — têm capacidade para produzir 2,2 milhões de plantas por ano. No entanto, estima-se que é preciso duplicar esta capacidade e o número de unidades existentes.
A ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, considera que o plano representa “mais do que uma obrigação” decorrente da legislação europeia.
“Permite-nos repensar a gestão do nosso território e colocar Portugal na vanguarda de uma nova política ambiental europeia”, afirmou a governante em comunicado.
O Plano Nacional de Restauro da Natureza resulta de um processo de elaboração que decorreu ao longo de quase dois anos e foi coordenado pelo ICNF, com participação da Agência Portuguesa do Ambiente, municípios, regiões autónomas e especialistas. Foi ainda criada uma rede de conhecimento que reúne mais de 200 participantes de 24 universidades e institutos politécnicos.
O Governo espera concluir a versão final do documento até ao final de agosto, após a incorporação dos contributos recolhidos durante a consulta pública de 30 dias.
