Programa prevê investimento de 180 milhões de euros até 2030, com o objetivo de recuperar cerca de 1500 quilómetros de linhas de água, em Portugal.
A consulta pública do novo projeto Pro~Rios teve início esta sexta-feira e prolonga-se até dia 17 de maio, no portal Participa.pt. O anúncio foi feito pelo gabinete da ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho.
Este programa, anunciado em janeiro, pretende “renaturalizar leitos e margens de rios, remover barreiras e erradicar espécies invasoras, ajudando a controlar cheias e reduzir riscos para as populações”, afirma em comunicado o gabinete da ministra, que apela à realização de contributos para “melhorar” o projeto.
Controlar cheias e reduzir os riscos para as populações, reforçar a adaptação às alterações climáticas, melhorar o estado dos ecossistemas fluviais e recuperar a biodiversidade e habitats degradados são alguns dos objetivos referidos pelo gabinete de Maria da Grça Carvalho.
O PRO~RIOS prevê um investimento de 180 milhões de euros para recuperar uma extensão superior a 1500 quilómetros de linhas de água, através de intervenções como a renaturalização de leitos e margens; a remoção de barreiras; o controlo e erradicação de espécies exóticas invasoras; e o reforço do conhecimento e monitorização dos sistemas fluviais. Em 2026, vai realizar-se um investimento de 55 milhões de euros para uma intervenção prevista em 570 quilómetros, de norte a sul do país, acrescenta o comunicado.
Para Maria da Graça Carvalho, “este é um programa de ação que reflete o compromisso do Governo com a melhoria das condições ecológicas dos rios para valorizar os territórios e beneficiar as populações: Mas, acima de tudo, visa também protegê-las das cheias e inundações, cada vez mais frequentes e imprevisíveis”.
O programa integra a estratégia «Água que Une» e está alinhado com o Plano Nacional de Restauro da Natureza, cuja elaboração está em curso ao abrigo da lei europeia do restauro.
