Helena Geraldes
Acaba de ser promulgado e publicado em Diário da República o reforço da protecção do valor “incalculável” da biodiversidade das Ilhas Selvagens. A área protegida passa a ser a maior área marinha protegida com protecção total da Europa, com mais de 2.600 km2.
Em Novembro de 2021, o governo regional da Madeira anunciou a criação da maior área marinha protegida com proteção total da Europa e de todo o Atlântico Norte, através da aprovação de novo regime jurídico sobre a Reserva Natural das Ilhas Selvagens.
Agora, a 3 de Maio, o diploma foi promulgado e publicado em Diário da República, oficializando o novo regime jurídico daquela Reserva.
Nesse território com 2.677km2, numa área de 12 milhas náuticas ao redor das Ilhas Selvagens, todas as espécies aí existentes passam a estar totalmente protegidas de atividades extrativas, como a pesca ou a exploração de inertes.
Com este novo regime, as Ilhas Selvagens passam a ser a maior Área Marinha de Proteção Total de todo o Atlântico Norte.
Esta decisão foi suportada por estudos científicos, jurídicos e por dados recolhidos em expedições realizadas nos últimos anos.
Uma das expedições aconteceu em Setembro de 2015, fruto de uma parceria entre a National Geographic Pristine Seas, a Fundação Oceano Azul e a Waitt Foundation. “Das suas observações do ecossistema, descobriram que as águas em redor das ilhas são um ponto vital de paragem para peixes e mamíferos migradores no Atlântico, enquanto que as águas costeiras mais próximas providenciam importantes habitats que servem de maternidade para inúmeras espécies”, segundo um comunicado da National Geographic Pristine Seas.
“Sabemos que é crucial proteger os corredores migratórios dos quais a vida marinha depende”, disse Paul Rose, líder da expedição da National Geographic Pristine Seas. “Esta recentemente criada reserva marinha vai garantir que a impressionante biodiversidade subaquática do arquipélago das Selvagens seja protegida e continue a prosperar.”
Espera-se que a medida ajude a aumentar a biodiversidade marinha, a riqueza genética e a capacidade reprodutiva das espécies, além de contribuir para uma melhor conservação marinha de todo o Atlântico Nordeste.
Esta medida conta com o apoio direto da Fundação Oceano Azul, da National Geographic e do Waitt Institute, entidades que contribuíram para a obtenção de dados que, entre outros, sustentam cientificamente a decisão agora anunciada.
“O valor natural da biodiversidade das ilhas Selvagens é incalculável”, comentou, no ano passado, José Soares dos Santos, Presidente da Fundação Oceano Azul.
Estudos recentes apontam que as águas e o fundo do mar que rodeiam as Ilhas Selvagens abrigam alguns dos habitats oceânicos mais bem preservados da Macaronésia e, por sua vez, do planeta.
Actualmente, menos de 8% do oceano é hoje protegido. O objectivo das Nações Unidas é conseguir proteger, pelo menos, 30% até 2030.
