Helena Geraldes
A nova orgânica e composição do Governo ditou que a tutela do Mar se divida agora em dois ministérios. A Sciaena receia que não se dê a “devida importância à preservação do meio marinho”.
No ano em que Portugal recebe a Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, entre 27 de Junho e 1 de Julho, o Mar perde o seu ministério, de acordo com a nova orgânica e composição do Governo, conhecida a 23 de Março.
A tutela do Mar passará a estar dividida entre o Ministério da Economia e do Mar e o Ministério da Agricultura e da Alimentação.
Como reacção à decisão, a organização Sciaena – Oceanos, Conservação e Sensibilização, sentiu a necessidade de apelar hoje a “que a conservação dos ecossistemas marinhos seja definida como prioritária nesta área governativa durante os próximos quatro anos”.
“A questão que se coloca é se estes dois ministérios terão capacidade, interesse e desígnio de dar a devida importância à preservação do ambiente marinho, crucial para assegurar a conservação da biodiversidade e o papel do oceano no combate à crise climática”, comentou, em comunicado enviado à Wilder, Gonçalo Carvalho, coordenador executivo da organização de conservação marinha.
Ainda sem saber quem assumirá as pastas da Secretaria de Estado do Mar e Secretaria de Estado das Pescas, tuteladas por diferentes ministérios, “importa perceber de que forma irão ser articulados entre as duas tutelas os assuntos relacionados com o mar, que necessitam de uma abordagem integrada, abrangente e holística”, escreve a organização.
“Fica também por conhecer sob que tutela ficarão dimensões eminentemente relacionadas com conservação marinha como é o exemplo da Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas.”
A Sciaena receia que o Mar “volte a ser visto e, acima de tudo, gerido como uma fonte inesgotável de recursos”, isto depois da nomeação de António Costa e Silva como ministro da Economia e do Mar. A organização diz que “o antigo presidente do Conselho de Administração da Partex foi, nos últimos anos, uma das principais vozes a nível nacional a favor da extração de recursos não vivos, nomeadamente no meio marinho”.
“Não obstante, a Sciaena espera que o novo ministro e os restantes responsáveis pela tutela do mar e das atividades que dele dependem tenham a capacidade de assegurar uma gestão integrada e com o bom estado ambiental dos ecossistemas marinhos como prioridade absoluta”. Só assim, acrescenta, “será possível assegurar o potencial económico e a importância que estes têm, inclusivamente como fonte de alimento”.
Para a Sciaena, “Portugal tem a responsabilidade de ser uma referência nas políticas internacionais para o mar (dentro e fora da União Europeia), em particular para a conservação da sua biodiversidade marinha e como garante do bom estado ambiental do meio marinho na bacia do Atlântico”.
A organização recorda que Portugal acolherá a 2ª Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, “em que as atenções mundiais irão recair sobre Portugal e sobre a sua ação política e estratégica no que ao oceano toca”.
“A Sciaena vai continuar a ser, como até agora, um parceiro de diálogo com o governo e grupos parlamentares da Assembleia da República e irá iniciar diálogos construtivos em prol da conservação e gestão dos ecossistemas marinhos.”
