Inês Sequeira
Os trabalhos de urbanização da zona húmida das Alagoas Brancas, que fica em Lagoa, começaram na última semana e põem em risco a segurança da cidade em situação de cheia, além de populações de espécies protegidas, alertam sete associações portuguesas de defesa do ambiente.
Esta zona húmida, uma das últimas de água doce no Algarve, está situada dentro do perímetro urbano da cidade de Lagoa e é tudo o que resta de uma área que já foi muito maior. Ainda assim, abriga “300 espécies de plantas e animais nativos, alguns dos quais protegidos por lei ou ameaçados de extinção”, descreve uma comunicado enviado à Wilder, que é subscrito pela Associação Almargem, A Rocha Portugal, GEOTA, FAPAS, Liga para a Proteção da Natureza (LPN), Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) e ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável. Estas sete organizações avisam que “não se conformam nem vão ficar paradas perante esta agressão ambiental grave e desnecessária”.
Na última semana, segundo o comunicado, começaram “trabalhos de terraplanagem e destruição da vegetação natural”, com o objectivo de urbanizar esta área e construir uma nova zona comercial, em vez de se aproveitar o espaço para “criação de um local único na cidade para o usufruto da população, para a protecção da natureza e para a redução do impacto de cheias e enxurradas”.
No que respeita a espécies protegidas, esta zona húmida alberga por exemplo um por cento da população reprodutora de caimão em Portugal e também um por cento da população de íbis-preta da região do Mediterrâneo, Mar Negro e África Ocidental, segundo um estudo promovido em 2019 pela Almargem, com coordenação científica da SPEA.
A contestação a este processo começou há “mais de cinco anos”, em que tanto o movimento de cidadãos em defesa das Alagoas Brancas como associações de defesa do ambiente têm pedido que o plano de urbanização seja revisto. Entretanto, a falta de um estudo de impacto ambiental, que ficou por realizar apesar de recomendado pelas autoridades, “é uma situação grave que requer uma queixa na Comissão Europeia, por violação flagrante das diretivas comunitárias Aves, Habitats e de Impacte Ambiental”.
“É incompreensível e inaceitável nos dias de hoje esta prepotência camarária exercida contra os desejos dos cidadãos que simplesmente fazem a escolha pela qualidade de vida das gerações futuras”, afirmam ainda as sete ONG, que em conjunto com o movimento local de cidadãos exigem também que “as instituições de proteção da natureza cumpram o papel para que estão destinadas”.
Apesar do início dos trabalhos de terraplanagem, as associações acreditam que “ainda é possível reverter o processo e restaurar os danos causados”. Actualmente, decorre uma petição com mais de 6650 assinaturas e também um processo judicial no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, “que ainda pode reverter a decisão da autarquia”. E neste próximo sábado à tarde, dia 22, as ONG e o movimento de cidadãos pelas Alagoas Brancas vão organizar uma marcha de protesto dentro da cidade.
Saiba mais.
Leia aqui o apelo lançado pelas sete associações portuguesas, a propósito da zona húmida das Alagoas Brancas.
