Inês SequeiraJulgamento de suspeito de atingir mortalmente um quebra-ossos e um abutre-preto deverá ter início no Outono, anunciou a Vulture Conservation Foundation. Eventual condenação pode chegar aos três anos de cadeia.
O caso passou-se na região de Drôme, no Sudoeste de França, perto da fronteira com o norte de Itália e da cordilheira dos Alpes. A investigação, liderada pelo Gabinete Francês da Biodiversidade, permitiu que fosse identificada um homem responsável por matar a tiro um abutre quebra-ossos (Gypaetus barbatus) e um abutre-preto (Aegypius monachus).
As duas espécies estão classificadas como ameaçadas de extinção e são consideradas Em Perigo no território francês, estando por isso protegidas por planos de acção nacional destinados à sua conservação.
A notícia foi divulgada esta quinta-feira pela Vulture Conservation Foundation, uma organização europeia dedicada à conservação dos abutres.
Segundo um comunicado de imprensa do procurador da República francês Laurent de Caigny, ligado ao Tribunal de Valence (capital da região de Drôme), o homem acusado foi convocado para uma audiência judicial agendada para o próximo dia 6 de Outubro, “na qual será julgado por actos de destruição ilícita de espécie protegida”.
De acordo com a legislação ambiental francesa, arrisca-se a ser condenado a três anos de prisão e a 150.000 euros de pagamento de indemizações, tal como a que lhe sejam confiscadas as armas e a licença de caça. “Enquanto aguarda pelo julgamento, foi colocado sob supervisão judicial, incluindo a obrigação de depositar a soma de 1800 euros, incluindo 1800 euros como compensação de estragos às partes civis.”
Segundo a VCF, tanto a perseguição directa de abutres como o envenenamento de vida selvagem são duas das principais causas de origem humana para a mortalidade destas aves. Apesar de haver muitos medos de que os abutres atacam animais de gado e outros mitos, na verdade estas espécies são hoje consideradas peças essenciais para o equilíbrio e a saúde dos ecossistemas.
De acordo com o procurador da República francês, a reintrodução de um abutre quebra-ossos custa cerca de 40.000 euros, enquanto que os custos rondam os 10.000 euros por cada abutre-preto. No país, decorrem actualmente dois projectos LIFE, co-financiados pela União Europeia, para a reintrodução do quebra-ossos. “Ambos incluem actividades de envolvimento de partes interessadas, dirigidas a grupos específicos, como os caçadores, para chamar a atenção sobre a importância de salvaguardar estas espécies protegidas.”
Em Portugal, o abutre quebra-ossos está extinto a nível nacional desde há mais de 100 anos, mas há esperanças de que a espécie regresse. De acordo com o portal Aves de Portugal, o único registo conhecido de indivíduos selvagens desta ave diz respeito a duas aves abatidas pelo Rei D. Carlos I, no Rio Guadiana, em Junho de 1888, conservadas hoje no Museu de Coimbra. Recentemente, foi descoberto um ninho de quebra-ossos na região de Leiria, com 29.000 anos.
Já o abutre-preto esteve extinto em Portugal durante quase 40 anos, como espécie reprodutora. Foi em 2010 que as colónias reprodutoras espanholas começaram a recolonizar o lado português da fronteira. Quatro colónias estão actualmente estabelecidas, estando a mais recente situada na Serra da Malcata, mas estas aves continuam para já classificadas como Criticamente em Perigo a nível nacional.
Desde Novembro passado, está em vigor o projecto LIFE Aegypius Return, que tem como objectivo duplicar o número de aves da espécie em território português, para 80 casais reprodutores, e reduzir o estado de conservação do abutre-preto para Em Perigo.
Saiba mais.
Em Portugal, foram encontrados 133 lobos mortos desde 1995, na sua maioria em armadilhas, atropelados e abatidos a tiro. Até hoje, apenas dois desses casos terão chegado a tribunal.
