Inês SequeiraA Pong Pesca – Plataforma de Organizações Não Governamentais Portuguesas sobre a Pesca lamenta o desfecho da maratona negocial sobre as possibilidades de pesca para 2016 que terminou hoje em Bruxelas, criticando Portugal por se manter “entre os maus exemplos”.
O Conselho de Ministros das Pescas da União Europeia terminou na madrugada de hoje, quarta-feira, com um aumento de 11,4% nas quantidades de pescado permitidas para captura em 2016, em águas portuguesas, para um total de 63.524 toneladas.
“Embora muitas quotas ainda estejam a ser calculadas, tudo indica que uma boa parte dos pareceres científicos foram ignorados, tendo sido estabelecidas quotas superiores aos níveis passíveis de atingir o rendimento máximo sustentável”, sublinha um comunicado divulgado hoje pela Pong Pesca, que junta oito organizações científicas e ambientalistas.
De acordo com as regras europeias da Política Comum das Pescas, o rendimento máximo sustentável pretende ser uma abordagem a longo prazo, que passa pela fixação de taxas de capturas que permitam às populações de peixes reproduzir-se e recuperar.
“Aparentemente, para muitos casos, não foram apresentados os estudos e planos para atingir gradual e progressivamente o rendimento máximo sustentável antes de 2020, conforme exigido pela Política Comum das Pescas, nomeadamente para os ‘stocks’ em que Portugal tem interesses”, salienta a plataforma.
Segundo a Pong Pesca, vários dos principais ‘stocks’ em que o país tem quotas ficaram definidos acima das recomendações, como é o caso da pescada. Para 2016, ficou acordado que as capturas permitidas em águas nacionais se reduzam em 25%, quando os pareceres científicos aconselhavam um corte de 62%.
Também as capturas permitidas de areeiros (redução de 1% contra um corte de 26,4% recomendado) e de tamboril (menos 14% contra menos 19% recomendados) ficaram acima das metas iniciais, tal como nas raias (mantêm a quota contra menos 20% recomendados) e o biqueirão (aumento de 10% quando se recomendava a manutenção de quota).
Sublinhando que vai ser necessário aguardar pelo início do próximo ano para se conhecerem em detalhe as possibilidades de pesca, devido à complexidade dos cálculos, ainda assim a Pong Pesca classifica muitas das decisões tomadas como “pouco ambiciosas”.
“Não esperávamos que o rendimento máximo sustentável fosse atingido para todos os ‘stocks’ já em 2016, mas muitas das decisões tomadas são pouco ambiciosas”, disse Gonçalo Carvalho, coordenador da plataforma e presidente da Sciaena-Associação de Ciências Marinhas e Cooperação, citado no comunicado. “Não é possível esperar que todos os anos se agrave a situação e que de repente se consigam cumprir as metas de 2019 para 2020.”
Quanto ao carapau, que “voltou a ter um aumento em linha com os pareceres científicos (mais 70% em 2015, mais 15% em 2016)”, o mesmo responsável nota que “mais quota não é necessariamente bom.”
“O ideal é ter um bom aproveitamento económico dos recursos de pesca disponíveis”, explica Gonçalo Carvalho, adiantando que a indústria de pesca poderá aproveitar a quota adicional do carapau “para tirar pressão da sardinha e manter a viabilidade económica da pescaria”.
O carapau é a espécie com mais possibilidade de capturas permitidas em águas portuguesas durante o próximo ano: 50.839 toneladas, num total de 63.524 toneladas para todo o pescado.
Gonçalo Carvalho critica ainda a “falta de transparência” neste processo europeu de decisão, incluindo a realização do encontro de ministros europeus “à porta fechada”, considerando isso “inaceitável para um processo que envolve recursos públicos e cujos impactos vão muito para além do sector da pesca”.
Portugal esteve representado neste encontro pela ministra do Mar, Ana Paula Vitorino.
A Pong Pesca é constituída por oito organizações: Associação Portuguesa para o Estudo e Conservação dos Elasmobrânquios (APECE), Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), Liga para a Protecção da Natureza (LPN), Observatório do Mar dos Açores (OMA), Associação Nacional de Conservação da Natureza (Quercus), Associação de Ciências Marinhas e Cooperação (Sciaena), Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) e WWF Portugal-World Wildlife Fund for Nature.
