Helena GeraldesA preocupação com os impactos da exploração de petróleo no Algarve, especialmente na fauna e flora marinhas, galgou fronteiras. Este mês, 14 entidades estrangeiras decidiram escrever ao Governo português.
A carta que seguiu a 3 de Fevereiro para o gabinete do secretário de Estado da Energia, Jorge Sanches, foi assinada por cinco entidades conservacionistas norte-americanas, duas espanholas, duas alemãs, duas eslovenas, uma suíça, uma italiana e uma australiana. Organizações como a suíça OCEANCARE ou a espanhola Alianza Mar Blava estão preocupadas com os “tremendos impactos negativos das pesquisas sísmicas nos ecossistemas marinhos”.
Actualmente há oito contratos de concessão já assinados para pesquisa, prospecção e exploração de petróleo e gás natural no Algarve, em terra (PortFuel, petróleos e gás de Portugal) e no mar (consórcio Repsol/Partex).
Além dos impactos na pesca e turismo, estas actividades poderão causar a destruição da fauna e flora marinha e contaminar os aquíferos, receia a Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP). Este é um movimento de cidadãos e entidades portuguesas criado em Março de 2015 para contestar a exploração. Em Novembro, a plataforma entregou na Assembleia da República uma petição que reuniu um total de 7.416 assinaturas. Neste momento, o documento está em apreciação na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.
As 14 ONGA estrangeiras manifestaram o seu apoio à PALP e chamaram a atenção do Governo, nomeadamente para a elevada biodiversidade marinha no Algarve, que inclui golfinhos, orcas, baleias-anãs, tartarugas-marinhas, aves marinhas e inúmeras espécies de peixes como o tubarão-azul.
As ONGA dizem-se preocupadas com a falta de consulta pública e de estudos de impacto ambiental e baseiam-se em estudos científicos para alertar para os riscos do ruído decorrente da actividade de pesquisa e prospecção nas espécies marinhas. Qualquer perturbação no sistema auditivo dos animais marinhos pode torná-los mais vulneráveis a predadores, menos capazes de encontrar alimento e de comunicar acusticamente.
“Pôr em risco a saúde económica e ambiental a longo prazo por causa de lucros a curto prazo, através da exploração de petróleo e gás natural, pode ter consequências sócio-económicas severas nos sectores das pescas e do turismo, e ainda afectar a segurança alimentar da população local”, escrevem ainda na carta, divulgada hoje pela PALP.
Entretanto, nesta terça-feira, alguns elementos da plataforma foram recebidos pelo secretário de Estado da Energia. Na reunião reiteraram “a necessidade de revogação dos actuais contratos de concessão de direitos de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo no Algarve”.
Por seu lado, e segundo a plataforma, o secretário de Estado frisou que “é do interesse do actual Governo reinvestir nas energias renováveis e trabalhar no sentido de um progressovo desinvestimento energético.”
