As leis que protegem a vida selvagem de Portugal e dos outros países da União Europeia estão em risco de ser enfraquecidas pela Comissão Europeia. A campanha Hands off Nature pede-lhe que envie uma mensagem a Bruxelas no âmbito de uma consulta pública que acaba já a 10 de Setembro.
Durante as férias de verão, a Comissão lançou um “Convite à apresentação de contributos”, pedindo opiniões sobre se a legislação ambiental da UE deve ser revista ou reduzida. Empresas, organizações e cidadãos podem participar – mas há apenas 10 dias para o fazer. Esta consulta pública termina dia 10 de setembro.
“Não podemos ficar em silêncio. Décadas de trabalho coletivo construíram estas leis que protegem a natureza e as pessoas. Se deixarmos que sejam desmanteladas, perderemos muito mais do que regulamentos: perderemos ar puro, água limpa e biodiversidade”, escreve a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) que se junta a outras organizações de conservação da natureza.
Segundo estas organizações, “alguns decisores políticos estão a aproveitar a consulta pública como pretexto para questionar e enfraquecer algumas das maiores vitórias ambientais dos últimos anos, como a Lei de Restauro da Natureza e o Regulamento sobre Desflorestação, conquistadas com o apoio massivo dos cidadãos. Estas leis, juntamente com as Diretivas Aves e Habitats, são fundamentais para travar a perda de biodiversidade e proteger os ecossistemas”.
A campanha internacional “Hands off Nature” lança um apelo a todos os cidadãos para que enviem uma mensagem à Comissão Europeia a defender as leis da natureza. Pode fazê-lo aqui.
Para o ajudar, as organizações conservacionistas como a SPEA disponibilizaram mensagens de base que pode usar e adaptar, para partilhar a sua opinião com os decisores políticos. “O nosso formulário é fácil de usar – sem registos nem logins – e cada contributo será enviado automaticamente para a consulta pública da Comissão Europeia.”
As organizações que lançaram esta campanha internacional – entre elas a WWF e a Birdlife International – consideram que a acção dos cidadãos é imprescindível para contrariar a intenção da consulta pública lançada por Bruxelas.
“Em toda a Europa, a natureza já está em dificuldades”, escreve a Liga para a Protecção da Natureza (LPN). “As florestas estão a diminuir, os rios a secar, a vida selvagem a desaparecer. Estamos a perder ar puro, água potável e os espaços verdes dos quais dependemos. E agora, a Comissão quer enfraquecer precisamente as leis que existem para proteger a Natureza e as pessoas.” “Esta é a sua oportunidade de se manifestar.”
Já em Julho passado, as organizações de conservação acusaram a Comissão Europeia de marginalizar natureza na sua proposta de orçamento pós-2027.
Saiba mais sobre a campanha em handsoffnature.eu
