No valor de sete milhões de euros nesta primeira fase, os contratos-programa vão financiar as medidas de estabilização de emergência e de restauro ecológico nas áreas que foram mais fortemente afetadas pelos fogos destes últimos meses.
No total, foram assinados 88 novos contratos-programa “Territórios Resilientes” esta sexta-feira em Sátão, no distrito de Viseu, entre 58 autarquias, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), com a presença da ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
As verbas que serão entregues aos municípios são provenientes do Fundo Ambiental, e vão ser distribuídas em articulação com a APA e o ICNF. “A maioria das intervenções já estão em execução no terreno, outras terão início nas próximas semanas e naluns casos até já estão concluídas, como as intervenções emergentes para manter a qualidade da água para abastecimento público e medidas para reduzir a erosão dos solos”, afirmou o gabinete da ministra do Ambiente, numa nota de imprensa.
Além dos sete milhões de euros agora contratados, para o próximo mês de outubro está prevista uma segunda fase de contratos-programa no valor de 11,7 milhões de euros, “para dar continuidade às ações de proteção, restauro e resiliência dos territórios atingidos”, indicou ainda o Ministério. No total, entre as duas fases, estão em causa 18,7 milhões de euros.