Inês SequeiraA 24ª Conferência das Partes (COP24) da Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas terminou este fim-de-semana, na Polónia, após duas semanas de trabalhos. Em discussão esteve o combate às alterações climáticas, que poderão efeitos dramáticos nas condições de vida dos humanos e na biodiversidade.
Conheça as principais conclusões do encontro e o que continua por alcançar:
1. Houve acordo sobre várias regras técnicas para a aplicação do Acordo de Paris…
Os mais de 150 países reunidos em Katowice chegaram a acordo sobre os aspectos mais técnicos do Acordo de Paris para as Alterações Climáticas, definindo um conjunto de regras para a aplicação no terreno das decisões alcançadas há três anos. O novo ‘pacote climático de Katowice’ estabelece, por exemplo, como é que vão ser medidas e fiscalizadas as medidas para o corte de emissões de gases com efeitos de estufa que cada Estado se comprometeu a aplicar, a partir de 2020. Na capital francesa, há três anos, os países concordaram em manter o aumento global da temperatura em não mais de 2ºC, em relação aos níveis pré-Revolução Industrial. Se possível, limitar esse aumento em 1,5ºC.
2. … mas houve falta de consenso sobre o mercado de carbono
Nem todos os aspectos do Acordo de Paris alcançaram luz verde. As regras de funcionamento do mercado de carbono – que envolve a concessão de créditos aos países como contrapartida pelas medidas de corte de emissões ou pela área de floresta, por exemplo – ficaram sem consenso. Em causa esteve principalmente o Brasil, que entrou em desacordo com outros países, o que levou a um longo período de impasse. O assunto ficou adiado para a próxima reunião agendada, que se vai realizar em Novembro do próximo ano, no Chile.
3. EUA, Rússia, Arábia Saudita e Kuwait uniram-se
Estes quatro países manifestaram-se, a meio da conferência, contra a relevância que se pretendia dar ao relatório do IPCC-Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas, divulgado há poucos meses. Neste documento, cientistas afirmam que é fundamental não ultrapassar um aumento de temperatura de 1,5ºC, em relação à era pré-industrial, pelo que será necessário cortar as emissões de gases com efeitos de estufa em 45% até 2030, em relação a 2010. A relevância do relatório acabou por ser bem-vinda de forma unânime, mas ficou enfraquecida, relata o The Guardian. Do lado dos cépticos estiveram ainda a Austrália, que cerrou fileiras com os EUA na defesa do carvão, e o Brasil, que retirou a sua oferta para acolher o encontro do próximo ano.
4. E ficou a faltar vontade política
“Infelizmente não se conseguiu mobilizar suficiente vontade política para um compromisso claro de fortalecimento das promessas climáticas de todos os países até 2020 e para depois de 2020, bem como garantir o apoio financeiro adequado para os países em desenvolvimento lidarem com impactos climáticos devastadores”, relata a associação Zero, que esteve presente na cimeira. A União Europeia destacou-se ao juntar-se a outros membros da Coligação para a Elevada Ambição – incluindo Portugal – comprometendo-se a aumentar as metas climáticas a formalizar em 2020, com base no relatório do IPCC. “No entanto, não conseguiu convencer todos os governos a fazer o mesmo, nem a fornecerem apoio financeiro significativo aos países em desenvolvimento”, nota a associação liderada por Francisco Ferreira.
5. Decisões-chave para as alterações climáticas ficam para 2020
A próxima cimeira (COP25) vai realizar-se em Novembro de 2019, para finalizar o ‘livro de regras’ do Acordo de Paris e começar a definir as próximas metas para as alterações climáticas. Importante será também a Cimeira do Clima nas Nações Unidas, em Nova Iorque, agendada para Setembro. O encontro decisivo deverá acontecer, todavia, em 2020, quando os Estados-membros vão verificar se atingiram as actuais metas de redução de emissões a que se tinham comprometido. A prioridade vai ser alcançar um acordo para as novas metas até 2030 e para o futuro mais distante, tendo em conta os avisos da comunidade científica.
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