Helena Geraldes
A iniciativa “Salvemos as abelhas! Proteção da biodiversidade e melhoria dos habitats dos insetos na Europa” começa em Junho a recolher um milhão de assinaturas para pedir à Comissão Europeia legislação para proteger estes insectos.
Ao longo do próximo ano, os organizadores desta iniciativa de cidadania europeia vão recolher assinaturas para pedir que a Comissão “adote legislação para manter e melhorar os habitats dos insetos indicadores de preservação do ambiente”, segundo um comunicado de Bruxelas.
“Precisamos de insetos para os nossos ecossistemas e para garantir a segurança alimentar”, defendem os organizadores da iniciativa, cuja porta-voz é Manuela Ripa, do Partido Democrático Ecologista da Bavaria (ÖDP) .
Esta iniciativa foi pedida à Comissão Europeia por cidadãos da Alemanha, Itália, Áustria, França, Dinamarca, Roménia e Portugal.
Nos últimos 30 anos, a Europa tem registado uma redução drástica no número de insectos, facto associado à destruição dos habitats.
O último relatório do Painel Intergovernamental para a Biodiversidade e Serviços dos Ecossistemas (IPBES, sigla em inglês) confirmou a preocupação e alertou para as consequências para as pessoas.
Segundo o relatório, ainda não é tarde para accionar medidas de correcção do problema, mas apenas se forem tomadas imediatamente e às escalas local e global.
“Por isso, estamos a lançar a iniciativa de cidadania europeia ‘Salvemos as abelhas’, a 27 de Maio de 2019”, escreveram os organizadores. “Apelamos a todos os cidadãos dos países da União Europeia para se juntarem a este pedido.”
E há boas razões para estarem optimistas. Por exemplo, a petição local na Bavária para a protecção das abelhas, conseguiu 1,7 milhões de assinaturas, salientaram.
Os organizadores da iniciativa defendem que “a promoção da biodiversidade deve ser um objetivo geral da política agrícola comum”. O objectivo é “fazer oposição ao lobby da indústria agrícola em Bruxelas”, explicou Manuela Ripa na semana passada ao jornal Saarbrücker Zeitung.
Nesse sentido, pedem a drástica redução do uso de pesticidas, a proibição dos pesticidas nocivos sem exceções, a promoção da diversidade estrutural das paisagens agrícolas e a redução dos fertilizantes, em especial nas áreas da Rede Natura 2000.
A iniciativa considera também que é crucial “estabelecer eficazmente zonas protegidas, intensificar a investigação e o acompanhamento e melhorar a educação”.
Esta iniciativa apela à capacidade da União Europeia de propor acções em vários domínios, incluindo a política agrícola, a qualidade do Ambiente e a protecção da saúde pública.
A Comissão Europeia considerou esta iniciativa “admissível do ponto de vista jurídico” a 15 de Maio passado e “decidiu proceder ao seu registo”.
Nesta fase, a Comissão não analisou o mérito da iniciativa.
Ao longo dos próximos 12 meses decorrerá um processo para a recolha de assinaturas de apoio pelos seus organizadores.
Se, no período de um ano, a iniciativa receber um milhão de declarações de apoio provenientes de, pelo menos, sete Estados-Membros diferentes, a Comissão disporá de um prazo de três meses para se pronunciar sobre a mesma.
