A ministra do Ambiente anunciou hoje a criação para os próximos meses de uma nova área marinha protegida centrada no monte submarino Gorringe, a montanha mais alta da Europa Ocidental.
O anúncio de Maria da Graça Carvalho foi feito hoje na Conferência das Nações Unidas para os Oceanos, a decorrer de 9 a 13 de Junho em Nice, França.
A nova área protegida marinha quer reforçar a conservação do monte Gorringe, a montanha mais alta da Europa Ocidental, com 5000 metros de altura. Localizado a 200 quilómetros da Ponta de Sagres, a sudoeste de Portugal continental, o Gorringe é maior do que o Algarve, com os seus cerca de 200 quilómetros de comprimento e 80 quilómetros de largura.
Segundo a ministra, com esta nova área marinha protegida e com outras duas áreas mais pequenas que também serão criadas, a percentagem de mar português sob proteção passará de 19% para, pelo menos, 27%.
“Em termos de proteção marinha, somos o país mais avançado do mundo com as nossas características que combinam território continental e insular. Certamente, o líder na Europa”, afirmou Graça Carvalho, citada pela agência de notícias Reuters.
A ministra do Ambiente garantiu que a criação da nova área protegida deverá ser aprovada por decreto nos próximos meses. A área total e a percentagem que será completamente protegida, e onde não será permitida qualquer atividade de pesca, ainda estão por definir.
“Uma área marinha protegida de grande escala como esta, se for totalmente protegida, vai ligar funcionalmente montes submarinos, planícies abissais e o oceano aberto, criando um refúgio seguro para espécies altamente móveis e migratórias, bem como habitats de águas profundas”, disse Emanuel Gonçalves, diretor científico da Fundação Oceano Azul, citado pela Reuters.
“Vai oferecer um berçário fértil e zona de alimentação para tartarugas, tubarões, mamíferos marinhos, aves marinhas e atuns, expandir ou restaurar florestas de algas e corais, e criar um santuário para a única agregação reprodutiva conhecida de raias-torpedo.”
Sciaena pede “medidas efetivas de conservação”
A organização Sciaena já congratulou o Governo português pelo reforço da proteção do Gorringe.
O Gorringe foi classificado como Zona Especial de Conservação (ZEC) em 2015, uma situação que permitia atividades extrativas dentro dos seus limites.
Agora, estas passam a ser proibidas ou muito limitadas.
“Esta é uma excelente decisão que visa proteger um dos hotspots de biodiversidade marinha mais importantes para Portugal”, comentou, em comunicado, Henrique Folhas, responsável do tema das Áreas Marinhas Protegidas e Restauro da Sciaena.
“Os montes submarinos são montanhas que se elevam do fundo do mar e modificam as correntes oceânicas, permitindo a subida de nutrientes das profundezas para a superfície”, explica a Sciaena. “Este fenómeno cria zonas ricas em alimento assim como abrigo, atraindo uma grande diversidade de vida marinha, constituindo verdadeiros oásis de vida.”
Ainda assim, recordou, “há que dar continuidade a este anúncio, nomeadamente com a designação da Rede de Áreas Marinhas Protegidas (AMP) da zona de Portugal continental e, sobretudo, com a adoção de medidas efetivas que tornem efetiva a proteção, nomeadamente assegurando que as práticas de pesca destrutivas e outras atividades extrativas que comprometem os objetivos de conservação destas áreas são efetivamente proibidas em pelo menos 10% da rede”.
No ano passado, Portugal criou a maior área protegida do Atlântico Norte, que abrange quase 300 mil quilómetros quadrados em redor do arquipélago dos Açores, metade dos quais totalmente protegidos.
Portugal tem atualmente cerca de 7% das áreas costeiras e marinhas sob jurisdição nacional classificadas como AMP. Desde a primeira Conferência do Oceano das Nações Unidas (UNOC, em inglês) (que decorreu em Nova Iorque em junho de 2017), que Portugal tem vindo a apresentar sucessivos compromissos sobre este assunto, tendo a ministra do Ambiente Maria da Graça Carvalho reforçado já no decorrer da 3.ª UNOC o compromisso de proteger cerca de 30% do seu espaço marítimo nacional até 2030.
Segundo Gonçalo Carvalho, coordenador executivo da Sciaena, “é importante o apoio aos pescadores para se adaptarem à criação das novas AMP, mas é essencial que este se foque na transição para pesca de baixo impacto e na criação de atividades económicas complementares, nomeadamente as que beneficiam e dependem da conservação do ambiente”.