Helena GeraldesAgora que o ano de 2023 se aproxima a passos largos do fim, a associação Quercus olha para trás e escolhe o que de pior e de melhor aconteceu. Além disso diz o que espera de 2024.
Entre os piores factos ambientais de 2023 está o abate de árvores, nomeadamente espécies protegidas como o sobreiro, em nome da transição energética. “Continuamos ainda a assistir no nosso país ao avanço de unidades centralizadas de produção fotovoltaica e outras infraestruturas, como o parque eólico de Morgavel – Sines, sem uma avaliação de alternativas de localização, colocando assim em causa muitos milhares de árvores”, segundo um comunicado da Quercus enviado à Wilder.
A associação escolheu também o grande incêndio no concelho de Odemira, em Agosto, como uma das piores coisas que aconteceram ao Ambiente em 2023. O fogo destruiu mais de oito mil hectares e “afetou diversos habitats classificados da Zona Especial de Conservação de Monchique da Rede Natura 2000 e uma parte da área protegida Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina”.
Na lista do pior de 2023, a Quercus inclui ainda a aprovação do herbicida Glifosato por mais 10 anos pela Comissão Europeia.
Quanto ao que de melhor aconteceu neste ano que está quase a terminar, a associação escolheu, por exemplo, a criação de mais áreas marinhas protegidas. A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores aprovou a revisão da legislação em vigor, desde 2011, referente ao Parque Marinho dos Açores. Para a Quercus, este é “um passo importante para o objetivo da proteção de 30% do mar dos Açores, dos quais 15% para interdição total de atividades extrativas”, algo “fundamental para a proteção e recuperação da biodiversidade marinha”.
Lembra ainda a aprovação pelo Governo da criação do Parque Natural Marinho do Recife do Algarve – Pedra do Valado, uma área marinha com 156 km2 e que abrange a costa de Albufeira, Lagoa e Silves.
“Foi uma grande vitória ambiental, após a Consulta Pública deste ano, que terminou no dia 4 de agosto. Alguns dos objetivos de classificação desta área como Parque Natural são: salvaguardar e recuperar de forma eficaz os valores naturais e a saúde dos ecossistemas existentes, sobretudo os mais sensíveis; promover a pequena pesca das comunidades locais de forma sustentável; e garantir a sustentabilidade das atividades marítimo-turísticas e recreativas.”
Nesta lista de coisas boas de 2023, a Quercus inclui também a criação, em Novembro, da Aliança Europeia para a Agricultura Regenerativa – iniciativa que quer promover a produção de alimentos saudáveis e acessíveis a todos ao mesmo tempo que se recupera o capital natural, em particular a fertilidade do solo e o ciclo hidrológico.
Outro facto ambiental positivo foi a Declaração de Impacto Ambiental desfavorável ao projecto da central fotovoltaica de Estoi, Algarve, que ” implicava a destruição de 154 hectares do barrocal algarvio, com a instalação de 175.798 painéis fotovoltaicos”. “Este resultado após a consulta pública é um importante sinal para melhor ponderação dos investimentos no processo da transição energética, considerando a necessária proteção dos valores ecológicos”, entende a associação.
Para o próximo ano de 2024, a Quercus espera uma “melhoria das políticas de conservação e restauro dos ecossistemas, mediante a actualização do conhecimento científico das populações da fauna divulgada em 2023”.
A associação refere-se à publicação do primeiro Livro Vermelho dos Invertebrados de Portugal Continental (que abrange 200 espécies ameaçadas), a actualização do Livro Vermelho dos Mamíferos de Portugal Continental – que revela que um terço das espécies de mamíferos em Portugal está ameaçado e apresenta 14 novas espécies para Portugal Continental -, o III Atlas das Aves Nidificantes e a Lista Vermelha das Aves, que revela que uma em cada três populações de aves portuguesas está ameaçada de extinção.
“O conhecimento dos valores naturais é uma base fundamental para a sua gestão e conservação e a necessárias adaptações das políticas públicas e práticas no terreno de modo a serem alcançados os objetivos de recuperação da biodiversidade.”
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