Helena Geraldes
Três avisos para financiamento de investimentos na Resiliência dos Territórios face ao Risco, no valor global de 26,5 milhões de euros, são lançados hoje, dia 28 de Dezembro, anunciou o Ministério do Ambiente e da Ação Climática.
O pacote maior, no valor de 15 milhões de euros, destina-se às florestas. “Estas verbas irão apoiar a 100% ações de arborização e de rearborização, regeneração natural, controlo de espécies invasoras lenhosas e de gestão de combustível”, explica o ministério em comunicado enviado à Wilder. “Desta forma, reduzir-se-ão as vulnerabilidades do território, nomeadamente a perigosidade de incêndio rural.” Além disso, acrescenta, “estas ações contribuirão para a maximização de bens e serviços de ecossistemas e diversificação e multifuncionalidade das áreas rurais florestais”.
Este aviso é destinado aos perímetros florestais e têm por beneficiários os agrupamentos e unidades de baldios.
O segundo aviso, no valor de 10 milhões de euros, pretende combater a desertificação dos territórios. Para isso conta apoiar “ações de beneficiação e restauro de ecossistemas mediterrânicos, que podem ser complementadas com iniciativas que promovam o conhecimento científico e tecnológico sobre biodiversidade”.
Este aviso destina-se às organizações de produtores florestais, aos municípios, às entidades não governamentais de ambiente e entidades da administração públicas proprietárias de terrenos.
Por fim, com um montante de 1,5 milhão de euros, o terceiro aviso tem como objetivo o arrefecimento natural do meio ambiente urbano através do aumento de espaços verdes e da criação de ilhas-sombra. Podem candidatar-se municípios, empresas e associações locais com protocolo com os municípios e organizações não governamentais de ambiente.
De acordo com o mesmo comunicado, “com estes avisos, estão disponíveis todas as verbas alocadas ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática para 2021, no âmbito do programa de Assistência de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa – REACT-EU”.
Feito o balanço de 2021, o REACT-EU, gerido diretamente pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020), disponibilizou um total de 103,4 milhões de euros no domínio do Ambiente: 35 milhões de euros de investimento para intervenções na dimensão de Resiliência dos Territórios face ao Risco, 40,4 milhões de euros de investimento para intervenções na dimensão Reabilitação Hidrográfica e 28 milhões de euros para a dimensão Saneamento.
Em 2022, serão abertos novos avisos nestas três dimensões, no valor de 26,6 milhões de euros.
