Três avisos para financiamento de investimentos na Resiliência dos Territórios face ao Risco, no valor global de 26,5 milhões de euros, são lançados hoje, dia 28 de Dezembro, anunciou o Ministério do Ambiente e da Ação Climática.
O pacote maior, no valor de 15 milhões de euros, destina-se às florestas. “Estas verbas irão apoiar a 100% ações de arborização e de rearborização, regeneração natural, controlo de espécies invasoras lenhosas e de gestão de combustível”, explica o ministério em comunicado enviado à Wilder. “Desta forma, reduzir-se-ão as vulnerabilidades do território, nomeadamente a perigosidade de incêndio rural.” Além disso, acrescenta, “estas ações contribuirão para a maximização de bens e serviços de ecossistemas e diversificação e multifuncionalidade das áreas rurais florestais”.
Este aviso é destinado aos perímetros florestais e têm por beneficiários os agrupamentos e unidades de baldios.
O segundo aviso, no valor de 10 milhões de euros, pretende combater a desertificação dos territórios. Para isso conta apoiar “ações de beneficiação e restauro de ecossistemas mediterrânicos, que podem ser complementadas com iniciativas que promovam o conhecimento científico e tecnológico sobre biodiversidade”.
Este aviso destina-se às organizações de produtores florestais, aos municípios, às entidades não governamentais de ambiente e entidades da administração públicas proprietárias de terrenos.
Por fim, com um montante de 1,5 milhão de euros, o terceiro aviso tem como objetivo o arrefecimento natural do meio ambiente urbano através do aumento de espaços verdes e da criação de ilhas-sombra. Podem candidatar-se municípios, empresas e associações locais com protocolo com os municípios e organizações não governamentais de ambiente.
De acordo com o mesmo comunicado, “com estes avisos, estão disponíveis todas as verbas alocadas ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática para 2021, no âmbito do programa de Assistência de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa – REACT-EU”.
Feito o balanço de 2021, o REACT-EU, gerido diretamente pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020), disponibilizou um total de 103,4 milhões de euros no domínio do Ambiente: 35 milhões de euros de investimento para intervenções na dimensão de Resiliência dos Territórios face ao Risco, 40,4 milhões de euros de investimento para intervenções na dimensão Reabilitação Hidrográfica e 28 milhões de euros para a dimensão Saneamento.
Em 2022, serão abertos novos avisos nestas três dimensões, no valor de 26,6 milhões de euros.
