Helena GeraldesO projecto para pavimentar mais de nove quilómetros de estrada na floresta Laurissilva, Património Mundial Natural na ilha da Madeira, é “inútil e lesivo”, denunciam nove organizações de conservação portuguesas.
Em causa está o projecto “Caminho das Ginjas – Paúl da Serra”, que prevê a construção e pavimentação de 9,25 quilómetros de estrada que atravessa a área de Património Mundial Natural da Laurissilva da Madeira.
O período de consulta pública da Avaliação de Impacte Ambiental do projecto terminou ontem, dia 9 de Fevereiro, depois de ter durado mais de um mês.
Nove organizações não governamentais de ambiente (ONGA) – SPEA (Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves), AAPEF (Associação dos Amigos do Parque Ecológico do Funchal), ANP/WWF, GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e do Ambiente), FAPAS (Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade), LPN (Liga para a Protecção da Natureza), Quercus, SPECO (Sociedade Portuguesa de Ecologia) e ZERO (Associação Sistema Terrestre Sustentável) – juntaram-se para denunciar este projecto como “inútil e lesivo para os interesses dos madeirenses e da região”, escreveram num comunicado enviado à Wilder.
A floresta Laurissilva da Madeira é a casa de inúmeras espécies de plantas e animais endémicas da Madeira e da Macaronésia. Muitas delas estão ameaçadas.
Além disso, a Laurissilva é a peça chave que “mantém o equilíbrio do ciclo hidrológico da ilha, influenciando na disponibilidade e qualidade da água, na contenção de enchentes e na proteção do solo”.
A importância desta riqueza de Biodiversidade é comprovada ao ser protegida por leis e convenções internacionais e classificada como Rede Natura 2000, Património Mundial Natural da UNESCO e Parque Natural da Madeira.
Agora, o governo Regional e o município de São Vicente pretendem pavimentar o caminho da Ginjas, um caminho florestal que atravessa uma “mancha de Laurissilva bem preservada” entre a localidade das Ginjas (município de São Vicente) e o Paúl da Serra. A justificação é a valorização social e económica do projecto.
Segundo as ONGA, esse caminho “tem sido utilizado essencialmente pelos serviços florestais e entidades associadas, em trabalhos de investigação científica, vigilância, restauro e proteção do ecossistema e das espécies ameaçadas”.
As ONGA fizeram uma análise do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do projecto e consideram que este apresenta “falhas e erros graves, com o objetivo de viabilizar o projeto, independentemente dos impactes negativos na Laurissilva da Madeira”.
Denunciam que o estudo não compara alternativas ao projecto, não demonstra a sua necessidade, excluiu grupos prioritários – como os briófitos, os insectos e os gastrópodes terrestres -, tem falhas na identificação de impactes sobre espécies e habitats prioritários e não indica medidas de minimização, compensação e monitorização adequadas.
“Este estudo pretende apenas mascarar um projeto inútil e lesivo para o ambiente, que não serve nem as populações, nem os interesses da região”, disse, em comunicado, Domingos Leitão, diretor-executivo da SPEA (Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves).
As nove ONGA apelam, por isso, à Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, autoridade desta Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), que emita uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) desfavorável e, assim, inviabilize o licenciamento deste projeto.
“Não acreditamos que a Direção Regional do Ambiente vá viabilizar um EIA e um projeto tão negativo”, acrescentou Domingos Leitão.
Mas, se este estudo não tiver uma DIA desfavorável, estas organizações ponderam apresentar queixa na Comissão Europeia e na UNESCO. “Estas nove organizações não abrem mão de defender o património natural da Madeira e os interesses a longo prazo da região e das suas populações.”
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