Helena Geraldes
O Conselho de Ministros de Espanha autorizou hoje a atribuição e distribuição de 30 milhões de euros para as comunidades autonómicas a fim de que os usem em acções de conservação da biodiversidade marinha.
“Os fundos destinam-se à protecção, conservação, gestão e restauro da biodiversidade marinha no âmbito das competências das comunidades autonómicas e cidades autónomas”, explica, em comunicado, o Ministério espanhol para a Transição Ecológica e Desafio Demográfico (MITECO).
A maior fatia, cerca de 6.5 milhões de euros, vai para as Ilhas Baleares. Em segundo lugar surge a Andaluzia (com cerca de 4,9 milhões de euros) e em terceiro a Galiza (4,4 milhões de euros). A Catalunha recebe 4 milhões, as Canárias 3,2 milhões e a Comunitat Valenciana 1,9 milhões.
Outras comunidades autonómicas que vão ser abrangidas são o Principado das Astúrias (1,6 milhões), a Região de Múrcia (1,1 milhões), a Cantábria (951 mil euros) e o País Basco (785 mil euros).
As cidades autonómicas de Melilla e de Ceuta recebem cada uma cerca de 100.000 euros.
A distribuição dos fundos faz-se proporcionalmente segundo os quilómetros de linha de costa e a superfície marinha protegida por figuras de competência autonómica.
Esta iniciativa surge como complemento aos 82,6 milhões de euros que o Governo espanhol prevê investir em acções da administração central para a biodiversidade marinha. Assim, “este montante supõe, em conjunto, um investimento total de mais de 112 milhões de euros dedicados à protecção da biodiversidade marinha no nosso país”, acrescenta o comunicado.
O pacote de medidas é a resposta ao compromisso de Madrid para proteger 30% da superfície marinha até 2030. “Para isso é necessário estabelecer objectivos de conservação do meio, assim como eliminar impactos e evitar a interacção de determinadas espécies marinhas com a actividade humana e restaurar os ecossistemas.”
Entre as acções impulsionadas através deste acordo estão a identificação de novos espaços ou o aumento daqueles que já existem e conseguir a gestão efectiva das áreas marinhas protegidas, de competência autonómica.
Também estão previstas medidas para conservar e mitigar os impactos em espécies marinhas, como aves e tartarugas, que realizam parte do seu ciclo de vida em terra.
As comunidades autonómicas têm agora dois meses para apresentarem uma estratégia sobre como vão usar o financiamento e dar início a um procedimento de informação e de acompanhamento.
