Helena Geraldes
Em causa está um spot de biodiversidade, na zona da Comporta-Galé (Alentejo), do qual dependem inúmeras espécies de aves e mamíferos, alerta o Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA).
O alerta surge a propósito da possibilidade de uma plantação de abacate com cerca de 658 hectares prevista para as Herdades de Murta e de Monte Novo, na região de Alcácer do Sal, avançar com parecer positivo da CCDR Alentejo. Nesse caso, diz o GEOTA em comunicado, “o açude da Murta corre o sério risco de secar”.
O açude de Murta, situado na Herdade de Murta, está legalmente protegido, uma vez que está integrado na Rede Natura 2000 como Zona de Proteção Especial (ZEP) dentro da Zona Especial de Conservação (ZEC) Comporta-Galé.
Segundo o GEOTA, o açude da Murta “é um spot de biodiversidade e fornece água doce a inúmeras espécies de aves e mamíferos, entre outros”.
“Não se trata tão somente de manter a diversidade de habitats, mas de concentrar esforços na mitigação das alterações climáticas, preservando e fomentando o uso sustentável dos recursos hídricos”.
O GEOTA lamenta “a falta de visão de empresas que apostam numa perspetiva de lucro/benefício imediato, camuflado por valores de competitividade económica e social, ao promoverem monoculturas tropicais de regadio intensivo que, aos poucos, descaracterizam a nossa paisagem e que levam à exaustão dos recursos hídricos numa zona do país que há muito se encontra em seca estrutural”.
A associação sublinha que a cultura do abacateiro “exerce enorme pressão sobre os aquíferos”. No caso desta plantação em concreto, o GEOTA calcula que o volume de água subterrânea extraída por ano corresponderá a mais de 2850 milhões de litros. Isto irá alterar “de vez o equilíbrio deste aquífero e consequentemente pondo em risco o açude da Murta”.
A equipa de especialistas desta organização ambiental lembra ainda que “o açude é essencialmente alimentado por uma nascente do aquífero freático que lhe permite ter água disponível todo o ano. Se os níveis de água subterrânea forem rebaixados pela extração intensa para rega, a nascente seca e a lagoa do açude pode secar, uma vez que as escorrências superficiais após as chuvas não são suficientes para manter a lagoa durante todo o ano”.
“Na prática, o que constatamos é que as sucessivas aprovações de projetos agrícolas e turísticos na sua maioria pela CCDR Alentejo, como autoridade de EIA, já permitiu a destruição de 30% da área da Zona Especial de Conservação (ZEC) Comporta-Galé, assim como o consumo excessivo de recursos hídricos”, afirma o GEOTA.
O alerta do GEOTA vai mais longe ao constatar que “após o parecer desfavorável da Comissão de Avaliação a este projeto de plantação de abacate, a CCDR Alentejo suspendeu o prazo do procedimento de AIA e incentivou o promotor a reformular o projeto de modo a evitar ou reduzir efeitos significativos no ambiente, assim como a necessidade de prever medidas adicionais de minimização ou compensação ambiental, ou seja, tudo indica que se está a preparar o caminho para a sua aprovação.”
