Esta semana, o Ministério do Ambiente incumbiu o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) de elaborar oito programas especiais para áreas protegidas do país. A tarefa tem de estar concluída dentro de 24 meses.
Os primeiros quatro despachos foram publicados em Diário da República a 18 de Fevereiro. Dizem respeito ao Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, ao Parque Natural da Serra de São Mamede, ao Parque Natural do Vale do Guadiana e à Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica.
Depois, a 21 de Fevereiro, foram publicados outros quatro despachos onde o Governo determina a elaboração de programas especiais para a Paisagem Protegida da Serra do Açor, para a Reserva Natural das Berlengas, para a Reserva Natural das Dunas de S. Jacinto e para a Reserva Natural do Estuário do Sado.
Estas áreas tinham planos de ordenamento mas a Lei de 2014 que aprovou as bases gerais da política pública de solos, ordenamento do território e urbanismo determinou que esses planos de ordenamento fossem reconduzidos a programas.
Assim, estes despachos dão início à elaboração de programas especiais para as oito áreas protegidas, que terão de estar concluídos em 24 meses.
Um dos grandes objectivos destes programas é a conservação das espécies e habitats.
O Governo destaca a população de roaz-corvineiro (Tursiops truncatus) e as aves nidificantes garça-vermelha (Ardea purpurea) e pernilongo (Himantopus himantopus) na Reserva Natural do Estuário do Sado; o ecossistema dunar em São Jacinto; as plantas endémicas – como por exemplo as Armeria berlengensis, Pulcaria microcephala e Herniaria berlengiana -, as espécies marinhas – como peixes, corais, gorgónias, anémonas, ouriços, percebes (Pollicipes pollicipes), o golfinho-comum (Delphinus delphis), o roaz-corvineiro – e as aves nidificantes – como a cagarra-do-mediterrâneo (Calonectris diomedea) e o roque-de-castro (Oceanodroma castro) – das Berlengas; e as espécies da Serra do Açor, em especial as da Mata da Margaraça (que faz parte da Rede de Reservas Biogenéticas do Conselho da Europa).
Quanto ao Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina merecem destaque para a conservação, por exemplo, os matagais de zimbro (Juniperus turbinata subsp. turbinata e Juniperus navicularis), dunas, charcos temporários mediterrânicos e charnecas húmidas atlânticas meridionais, bem como as espécies da flora endémica, nomeadamente Biscutella vicentina, Centaurea vicentina, Plantago almogravensis e Silene rothmaleri. O despacho refere também a águia-de-Bonelli (Hieraartus fasciatus), a águia-cobreira (Circaetus gallicus), o falcão-peregrino (Falco peregrinus), o peneireiro-das-torres (Falco naumani), a gralha-de-bico-vermelho (Pyrrhocorax pyrrhocorax) e a águia-pesqueira (Pandion haliaetus), sendo esta área protegida o único local conhecido em Portugal onde esta espécie nidifica.
Para São Mamede, o programa especial vai ter como objectivo conservar os carvalhais e soutos; para o Vale do Guadiana, as atenções estão viradas para as planícies de sequeiro, matos e montados de azinho e para os peixes de rio endémicos.
Por fim, na Arriba Fóssil da Costa da Caparica, o programa especial deverá destacar endemismos lusitânicos que vivem nos sistemas dunares – Armeria rouyana, Euphorbia transtagana, Juniperus navicularis, Thymus capitellatus, Thymus carnosus e Herniaria maritima – e, por exemplo, a Mata Nacional dos Medos, classificada como Reserva Botânica.
A elaboração dos programas especiais será acompanhada, de modo continuado, por uma comissão consultiva, composta por várias entidades.
