Helena GeraldesCerca de 200 nações reunem-se a partir de hoje e até 1 de Novembro em Cali, Colômbia, para que o mundo consiga cumprir a meta traçada há dois anos: travar a destruição da natureza até 2030.
Em 2022, o mundo alcançou o acordo mais ambicioso de sempre para travar a destruição da natureza até ao final da década. Mas, dois anos depois, os países estão atrasados.
Durante as duas semanas da COP (Conferência das Partes) 16 da Convenção das Nações Unidas para a Diversidade Biológica, em Cali (Colômbia), as nações estarão sob pressão para provar o seu apoio às 23 metas traçadas pelo Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, assinado na COP15 em 2022, em Montreal, Canadá.
A ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, cujo presidente Francisco Ferreira estará presente em Cali na segunda semana de trabalhos, lembra que as metas “focam-se em três grandes áreas: reduzir as ameaças à biodiversidade, atender às necessidades das pessoas por meio do uso sustentável de recursos e da partilha de benefícios e, por último, implementar ferramentas e soluções”.
Entre as metas em causa, destaque para a necessidade de se planear e gerir todas as áreas para reduzir a perda de biodiversidade, restaurar 30% de todos os ecossistemas degradados e conservar pelo menos 30% das áreas terrestres e de águas interiores, e das áreas marinhas e costeiras.
Na COP16, sob o lema “Paz com a Natureza”, os governos deverão alinhar as suas Estratégias e Planos de Ação Nacionais de Biodiversidade com os objetivos globais. A COP 16 deverá detalhar o quadro de monitorização e trabalhar na mobilização de recursos para a sua implementação.
“Com a perda de biodiversidade a não mostrar sinais de redução e ondas de calor, secas e inundações a afetarem comunidades ao todo o mundo, a COP16 deve servir como um momento para reforçar a ação equitativa, promover soluções e aumentar a estrutura política para deter e reverter a perda da natureza até 2030”, comentou a ZERO, em comunicado.
A associação salientou que 2024 representa “uma oportunidade fundamental, com as três Conferências das Partes a terem lugar todas no mesmo ano – a Convenção sobre Diversidade Biológica agora na Colômbia, a Convenção sobre Alterações Climáticas em novembro em Baku, e a Convenção de Combate à Desertificação em dezembro na Arábia Saudita”.
A ZERO alerta que Portugal ainda não submeteu à Convenção a sua Estratégia e Plano de Acção Nacional de Biodiversidade até 2025, como é sua obrigação. “Portugal tem uma Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030 aprovada em 2018 e uma Estratégia Nacional para as Florestas atualizada em 2015, e tem agora de rever estes documentos em linha com as metas para 2030 que a Convenção e a União Europeia assumiram. Tal deve ocorrer num quadro de discussão com as organizações não-governamentais e a academia, entre outros parceiros, de forma participada e transparente ao longo dos próximos meses.”
Quanto a garantir proteção legal para um mínimo de 30% da superfície terrestre da União Europeia (UE) e um mínimo de 30% da superfície marítima da UE, e integrar corredores ecológicos, ainda há muito por fazer. Segundo a ZERO, quanto ao meio terrestre Portugal está “aquém dos 30% exigidos no somatório das áreas designadas no âmbito da Rede Natura 2000 com a das áreas protegidas”, totalizando 22,4%.
Mas é no meio marinho que “Portugal parece marcar passo em todos os indicadores definidos”.
“O anterior Governo assumiu publicamente, no final de 2023, que Portugal antecipava para 2026 o cumprimento da meta de proteção legal para, pelo menos, 30% da superfície terrestre. Acontece que esta alegação está muito longe de aceitável em matéria de verdadeira proteção, uma vez que os 34,8% englobam áreas classificadas ao abrigo de compromissos internacionais assumidos pelo Estado Português, como as Reservas da Biosfera da UNESCO e dos Geoparques da UNESCO, as quais não possuem um quadro legal associado que seja suficientemente restritivo para se aceitar com válido o seu contributo para a conservação dos valores naturais em presença.”
A associação recorda também os dois processos que a Comissão Europeia abriu contra Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) por incumprimento de um acórdão sobre conservação de sítios de importância comunitária e ameaçou com sanções. Decidiu instaurar uma ação contra Portugal no TJUE por incumprimento de um acórdão que instava o país a designar 61 “sítios de importância comunitária” como zonas “especiais de conservação”, como exige a diretiva europeia para conservação de habitats. O tribunal declarou igualmente que Portugal não adotou as medidas de conservação necessárias para esses sítios. “A ZERO foi informada recentemente que existem 28 propostas de planos de gestão prontos, bem como a expansão e delimitação de áreas marinhas há muito propostas, mas é absolutamente fundamental a sua aprovação e implementação.”
No que respeita à meta global para 2030 de restaurar 30% dos ecossistemas degradados, a ZERO alertou para a “necessidade urgente” de o país ter pronto em dois anos o Plano Nacional de Restauro.
A associação recordou ainda que Portugal “ainda não finalizou o Cadastro Nacional dos Valores Naturais Classificados, elemento fundamental de qualquer estratégia na área da conservação da natureza e biodiversidade”.
A COP16 em Cali deverá ser a maior conferência dedicada à Biodiversidade, com cerca de 23.000 delegados registados.
