Inês SequeiraNova legislação, anunciada como a criação da maior rede de áreas marinhas protegidas do Atlântico Norte, recebeu luz verde a poucos dias do arranque da Conferência da ONU sobre a Biodiversidade.
Em causa está uma área total de 287.000 quilómetros quadrados, metade dos quais totalmente protegidos, onde não são permitidas atividades extrativas ou destrutivas. A outra metade terá proteção elevada.
Entre as espécies já conhecidas nesta rede de áreas protegidas, estão 560 espécies de peixes, seis espécies de tartarugas-marinhas, 10 espécies de aves marinhas que aqui se reproduzem, mais de 184 espécies diferentes de corais de águas frias e mais de 400 espécies de algas, entre outras.
“Este é um marco significativo na conservação do oceano a nível internacional e estabelece um forte precedente para as negociações de biodiversidade que se aproximam”, afirma em comunicado a equipa do programa Blue Azores, uma parceria entre o governo açoriano, a Fundação Oceano Azul e o Instituto Waitt, em colaboração com a Universidade dos Açores.
“A decisão dos Açores vem num momento crucial, à medida que estados de todo o mundo trabalham para implementar o Quadro Mundial para a Biodiversidade de Kunming-Montreal, no qual 196 países concordaram que proteger 30% das zonas terrestres e marinhas do mundo até 2030, (meta 30×30) é fundamental para a saúde do planeta”, sublinham. Esta legislação irá contribuir também para a Estratégia de Biodiversidade da União Europeia para 2030.
Atualmente, menos de 3% do oceano do mundo está totalmente ou altamente protegido, o que fica bastante abaixo do que seria necessário. “A nossa decisão, através de um processo participativo baseado na ciência, que leva à proteção de 30% do mar dos Açores, serve como exemplo para que outros estados consigam também garantir a saúde futura do planeta”, afirmou José Manuel Bolieiro, presidente do governo açoriano, citado no comunicado.
O mar dos Açores ocupa aproximadamente um milhão de quilómetros quadrados, que representa mais de metade (55%) das águas portuguesas e cerca de 15% das europeias. Dentro desta vasta área estão contidos “alguns dos ambientes insulares, de mar aberto e de águas profundas mais importantes, únicos e frágeis do Atlântico Norte.”
“A agora aprovada Rede de Áreas Marinhas Protegidas cria um santuário para espécies migratórias, peixes de fundo, corais de águas profundas e ecossistemas únicos de fontes hidrotermais, que contribuirão para recuperar a natureza intacta da qual dependem a economia azul e as comunidades açorianas”, indicam os responsáveis do programa Blue Azores.
A criação desta rede de Áreas Marinhas Protegidas foi concretizada após um processo participativo, no qual o governo açoriano realizou diferentes reuniões com representantes do setor da pesca, do transporte marítimo, de operadores marítimo-turísticos e de organizações não-governamentais de ambiente. “O resultado foi o desenho colaborativo de uma Rede de Áreas Marinhas Protegidas que beneficia as pessoas, a natureza e a economia, com base na melhor ciência disponível na região”, afirmam os responsáveis do projeto.
