Helena Geraldes
Melhorar habitats para a fauna selvagem, apoiar a Rede Nacional de Arrojamentos de Mamíferos Marinhos e lutar contra as exóticas invasoras são algumas das áreas a receber 8.960.300 euros do Fundo Ambiental em 2022, revelou hoje o Ministério do Ambiente e da Acção Climática.
O Fundo Ambiental, criado pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática, tem um orçamento total de 1.125 milhões de euros para este ano, o maior de sempre (em 2021 foram orçamentados 571 milhões de euros, ainda que o orçamento executado no ano passado tenha acabado por ser de 955 milhões), segundo o despacho ontem publicado, que determina os apoios a atribuir durante o ano de 2022.
A Conservação da Natureza é uma das áreas visadas por estes apoios, com um total de 8.960.300 euros, destinados a organismos públicos, universidades e organizações.
Destes cerca de nove milhões de euros, a maior fatia, no valor de 2.500.000 euros, vai para projetos no âmbito da conservação da natureza e biodiversidade, a implementar pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
Dois milhões de euros serão atribuídos à empresa pública Florestgal, para a “aquisição de parcelas em áreas com elevado valor natural e com estatuto de proteção, ou que contribuam para a melhoria da estrutura fundiária, e apoio à gestão de património rústico e à concretização de políticas que promovam a gestão da paisagem, a prestação de serviços de ecossistemas e a preservação da biodiversidade”.
O ICNF recebe ainda um milhão de euros para fazer a gestão e melhoria de habitats da fauna selvagem.
Durante 2022, o Fundo Ambiental atribuirá ainda apoios à Rede Nacional de Arrojamentos de Mamíferos Marinhos (400.000 euros), ao Plano de acção nacional para controlo da erva-das-pampas (50.000 euros), ao Plano de acção e projecto de controlo da rã-de-unhas-africana (100.000 euros), à conservação da natureza e educação ambiental na Tapada de Mafra e Mata do Bussaco, entre outros projectos.
O mesmo Despacho publicado ontem indica ainda os avisos para apresentação de candidaturas deste ano ao Fundo Ambiental que, no caso da Conservação da Natureza, dizem respeito aos Centros de Recuperação da Fauna (no montante de 700.000 euros), à requalificação desses Centros de Recu-peração (500.000 euros) e a projectos de erradicação e controlo de espécies invasoras prioritárias (1.200.000 euros). Estes últimos destinam-se a Comunidades Intermunicipais, Municípios, Instituições de Ensino Superior, ONGA, centros de investigação e outras entidades públicas.
Além da Conservação da Natureza, o Fundo Ambiental atribui ainda verbas à aquisição de veículos de baixas emissões (10 milhões de euros), ao apoio ao setor dos transportes coletivos de passageiros e aos táxis (25,1 milhões de euros) e ao combate à seca (cinco milhões de euros), por exemplo.
