Dez anos depois Portugal volta a ter uma estratégia para a Conservação da Natureza

Portugal volta a ter uma estratégia nacional para a natureza, depois de um vazio de uma década. A nova estratégia, aprovada e publicada esta semana em Diário da República, estará em vigor até 2030.

O documento que vai enquadrar a conservação da natureza e da biodiversidade no país nos próximos 12 anos foi publicado nesta segunda-feira, através da Resolução do Conselho de Ministros nº55/2018. Vem preencher um vazio desde que a versão anterior, aprovada em Conselho de Ministros a 20 de Setembro de 2001, deixou de estar em vigor, em 2008.

As grandes prioridades são melhorar a conservação e promover o reconhecimento do património natural e fomentar a aproximação da sociedade aos valores naturais e da biodiversidade. Este trabalho traduz-se em 30 objectivos, a implementar por 104 medidas.

A Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade para 2030 (ENCNB 2030) salienta que Portugal é “um país rico em património natural”, com “uma grande variedade de ecossistemas, habitats e paisagens”. Estima-se que ocorram em Portugal 35.000 espécies de animais e plantas, ou seja, 22 % da totalidade de espécies descritas na Europa e 2 % das do mundo.

Essa riqueza natural pode ajudar o desenvolvimento do país, segundo a Estratégia. “Portugal deve-se posicionar na vanguarda da valorização económica da biodiversidade e dos serviços dos ecossistemas, encarando-os como ativos estratégicos essenciais para a coesão territorial, social e intergeracional.” E são vários os caminhos a seguir, desde a própria conservação da natureza até à agricultura, floresta, mar e turismo.

Mas há problemas – como as alterações climáticas, o despovoamento dos territórios e as espécies exóticas invasoras -, que estão a provocar a perda da biodiversidade no país. Esta é uma tendência que é preciso “estancar”.

A Estratégia, que prevê objectivos e prioridades até 2030, apresenta medidas de acção, indicadores, prazos, linhas de financiamento e um Plano de Ação para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade XXI. Este documento identificará as fontes de financiamento e os recursos financeiros necessários para a implementação da estratégia.

É criado um fórum intersectorial – constituído por 11 membros, representantes de entidades como o ICNF, Turismo de Portugal e Fundação para a Ciência e a Tecnologia -, para acompanhar e avaliar a implementação dessas medidas, envolvendo entidades públicas com responsabilidades diretas no âmbito da conservação da natureza, da ciência e poder local.

[divider type=”thick”]Saiba mais.

Consulte aqui a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade.

Recorde as cinco espécies que lutam pela sobrevivência em Portugal.