Helena GeraldesNo rio Tejo, o ecossistema ribeirinho e a economia local estão a ser afectados pelos caudais muito reduzidos registados em Agosto e por grandes oscilações ao longo dos dias, denuncia hoje a ZERO. A associação pede uma melhor gestão dos rios internacionais, nomeadamente do Tejo.
Este mês, “os caudais no rio Tejo tem-se mantido muito baixos, com elevadas oscilações ao longo dos dias, com impactes no ecossistema ribeirinho e consequências para a economia local”, denuncia a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável em comunicado enviado à Wilder.
A associação analisou os dados do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH) relativamente aos caudais semanais do Tejo medidos como afluentes à Barragem de Fratel, localizada nos limites dos distritos de Castelo Branco e de Portalegre.
Os caudais do rio Tejo estão estipulados por acordos luso-espanhóis desde 1998, uma vez que o rio passa pelos dois países. Segundo a ZERO, Espanha está a cumprir os mínimos estipulados por esses acordos mas esses valores “estão mais do que ultrapassados”, num cenário de alterações climáticas.
Além disso, verificaram-se alguns dias de caudais abaixo do estipulado. Segundo a ZERO, “em dois dias (2 e 14 de agosto) não se atingiu o valor acordado com o Governo como caudal ecológico de pelo menos 10 m3/s de média diária (9,47 e 9,56 m3/s, respetivamente)”.
Houve ainda grandes oscilações numa mesma semana, “com caudais muitíssimo reduzidos num dia e bastante mais abundantes no dia seguinte, mostrando claramente que a única preocupação é o cumprimento do total semanal estabelecido” nos acordos luso-espanhóis, nomeadamente na Convenção de Albufeira, assinada em 1998.
Esta situação foi denunciada no final de Março pelo Movimento Protejo (de que a ZERO faz parte), com consequências na vegetação ripícola e na reprodução de diversas espécies de peixes. Como exemplo, a associação refere que “entre os dias 31 de Julho e 1 de Agosto verificou-se uma diferença superior a 15 vezes nos caudais médios diários efluentes na Barragem de Belver (entre 197,02 m3/s e 12,96 m3/s, respetivamente) e entre os dias 6 e 7 de Agosto, numa variação superior a seis vezes, entre 84,19 m3/s e 12,69 m3/s, respetivamente”.
A situação não agrada à ZERO que aponta também o dedo ao facto de o site da Convenção não ser actualizado há quase três anos. Esse site deveria, “de forma transparente, fornecer esta e toda a outra informação relacionada com os acordos estabelecidos entre os Governos de Portugal e Espanha”.
Os Estados-Membros da União Europeia estão a preparar a terceira geração de Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH) a vigorar entre 2022 e 2027. “Neste momento, desconhece-se qual o ponto de situação relativamente à elaboração dos PGRH em Portugal” e “não são conhecidos detalhes de quaisquer negociações com Espanha para revisão dos caudais e estabelecimento de caudais ecológicos nos rios partilhados”, avisa a associação.
A ZERO defende que deve ser garantido “um caudal mais regular ao longo de todo ao ano” e que “no período de estiagem os caudais não sejam demasiado reduzidos”.
“Também é necessário garantir que, em períodos de seca, considerados períodos de exceção e sem regras definidas na Convenção, sejam garantidos caudais minimamente sustentáveis para garantir a viabilidade dos ecossistemas ribeirinhos. Com efeito, o que se pretende é que sejam finalmente definidos verdadeiros caudais ecológicos, que permitam a sobrevivência dos ecossistemas ribeirinhos e o seu suporte à economia local, em vez de se perpetuar esta falácia dos caudais mínimos como solução.”
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