A Estratégia Nacional da Conservação da Natureza e da Biodiversidade 2030, publicada em 2018, vai ser revista. A nova versão entrará em consulta pública em Maio, revelou a ministra do Ambiente ao jornal PÚBLICO.
A informação foi avançada ao Azul pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, em Roma, no retomar das negociações da 16.ª Conferência da Convenção das Nações Unidas sobre Biodiversidade, a COP16.
A nova versão da estratégia passará a incluir as novas metas portuguesas alinhadas com o Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, documento internacional que tem como objectivo a protecção de 30% do território do planeta até 2030. “Estas metas vão ser incluídas na estratégia, que tem de ser revista. Agora vai ser só uma questão de a escrever, em Junho ou Julho teremos o documento”, explicou Graça Carvalho ao Azul.
A Estratégia Nacional da Conservação da Natureza e da Biodiversidade 2030 é um documento que enquadra a conservação da natureza e da biodiversidade no país ao longo de 12 anos. Foi publicada em Maio de 2018 através da Resolução do Conselho de Ministros nº55/2018. Veio preencher um vazio desde que a versão anterior, aprovada em Conselho de Ministros a 20 de Setembro de 2001, deixou de estar em vigor, em 2008.
As grandes prioridades da Estratégia são melhorar a conservação e promover o reconhecimento do património natural e fomentar a aproximação da sociedade aos valores naturais e da biodiversidade. Este trabalho traduz-se em 30 objectivos, a implementar por 104 medidas.
A ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável reagiu hoje à notícia, dizendo, em comunicado, que o anúncio por parte da ministra “é bem-vindo”.
“Este documento, que deve também ser encarado como um Plano de Ação, está em atraso para entrega na Convenção da Diversidade Biológica. Para a ZERO é fundamental que haja uma contabilização transparente e rigorosa das áreas em termos de conservação da natureza, excluindo zonas que não são relevantes em termos de biodiversidade só para assegurar maiores percentagens, bem como assegurar que 10% das áreas mais valiosas em termos naturais do território português estão devidamente salvaguardadas.”
Ainda assim, hoje apenas 4% do território nacional estará sob protecção estrita, um pouco longe dos 10% de meta. “Chegar aos 10% é difícil, mas estamos agora a fazer essa contabilização”, disse ainda Graça Carvalho ao Azul.
Em termos de financiamento nacional e internacional, “a ZERO apela ao investimento originado em empresas portuguesas, que é praticamente nulo, bem como do proveniente do Estado Português”.
Segundo a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030, Portugal é “um país rico em património natural”, com “uma grande variedade de ecossistemas, habitats e paisagens”. Estima-se que ocorram em Portugal 35.000 espécies de animais e plantas, ou seja, 22 % da totalidade de espécies descritas na Europa e 2 % das do mundo.
Essa riqueza natural pode ajudar o desenvolvimento do país, segundo a Estratégia. “Portugal deve-se posicionar na vanguarda da valorização económica da biodiversidade e dos serviços dos ecossistemas, encarando-os como ativos estratégicos essenciais para a coesão territorial, social e intergeracional.” E são vários os caminhos a seguir, desde a própria conservação da natureza até à agricultura, floresta, mar e turismo.
Mas há problemas – como as alterações climáticas, o despovoamento dos territórios e as espécies exóticas invasoras -, que estão a provocar a perda da biodiversidade no país. Esta é uma tendência que é preciso “estancar”.
