Relatório da ONU identifica progressos mas alerta para a falta de financiamento, para os subsídios prejudiciais à natureza e para a lentidão na implementação das medidas para travar a perda de biodiversidade até 2030. Segunda-feira arranca a COP17 sobre Diversidade Biológica na Arménia.
Quase 90% dos países signatários da Convenção sobre a Diversidade Biológica já estabeleceram metas nacionais para proteger e recuperar a natureza. Esta é a boa notícia.
A má notícia é que menos de metade das metas avaliadas está no caminho certo para ser cumprida.
A conclusão é do novo relatório das Nações Unidas, State of Biodiversity Action, que faz o primeiro balanço global da aplicação do Quadro Mundial para a Biodiversidade de Kunming-Montreal e alerta para a necessidade de acelerar a ação até 2030.
O relatório foi apresentado a 15 de outubro pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, em Yerevan, na Arménia, na véspera da Cimeira de Líderes pela Natureza e a poucos dias do início da 17.ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica (COP17), agendada para 19 a 30 de outubro.
Adotado em dezembro de 2022, o Quadro Mundial para a Biodiversidade estabelece 23 metas para travar e inverter a perda de biodiversidade até 2030, bem como quatro objetivos de longo prazo a alcançar até 2050.
A avaliação agora divulgada mostra que, apesar da adesão generalizada dos países ao acordo, os compromissos que eles assumiram ainda não se traduziram em progressos suficientes no terreno.
Mais compromissos, mas ambição insuficiente
Dos 196 países e partes signatárias da Convenção, cerca de 90% já definiram metas nacionais para a biodiversidade. Quase 60% desenvolveram estratégias e planos de ação nacionais, enquanto mais de 70% entregaram relatórios nacionais sobre os progressos alcançados. O envolvimento estende-se também a povos indígenas, comunidades locais, governos regionais e municipais, empresas e organizações da sociedade civil, que registaram aproximadamente cinco mil compromissos.
Mas a abrangência formal das metas não garante que estas sejam suficientemente ambiciosas ou estejam a ser concretizadas. Em média, as metas nacionais abordam 22 das 23 metas globais, mas muitas não contemplam toda a extensão das medidas previstas no acordo internacional.
Um dos exemplos apontados pelo relatório é a redução dos incentivos prejudiciais à biodiversidade. Embora muitos países tenham assumido compromissos para promover incentivos positivos, são menos os que se comprometeram a reduzir subsídios com efeitos negativos sobre a natureza, como prevê a meta 18 do Quadro Mundial para a Biodiversidade.
Também a meta de conservar 30% das áreas terrestres e marinhas até 2030 continua longe de estar assegurada, alertam as Nações Unidas.
Financiamento e políticas públicas entre os principais obstáculos
A falta de financiamento, de capacidade técnica, de cooperação e de dados para acompanhar os resultados está entre os principais entraves identificados pelas Nações Unidas.
O relatório sublinha ainda que as metas que exigem mudanças para além dos ministérios do Ambiente – nomeadamente nas áreas das empresas, do consumo sustentável, dos incentivos económicos e do financiamento – estão entre as que registam maiores atrasos.
Para inverter esta tendência, a ONU defende uma abordagem transversal, que integre a biodiversidade nas políticas públicas e nas decisões económicas. Agricultura, pescas, florestas, infraestruturas, finanças e atividade empresarial terão de assumir um papel mais ativo na proteção dos ecossistemas.
Entre as prioridades estão a reforma dos subsídios prejudiciais à natureza, a promoção de padrões de produção e consumo sustentáveis, o reforço da transparência das empresas sobre os seus impactos e dependências em relação à biodiversidade e o direcionamento do investimento para a conservação, a recuperação dos ecossistemas e a utilização sustentável dos recursos naturais.
António Guterres considera que o relatório evidencia a ausência de condições fundamentais para concretizar os objetivos acordados. “A natureza não prosperará com boas intenções”, afirmou o secretário-geral.
Na sua opinião, as conclusões da avaliação devem servir para orientar decisões capazes de travar e inverter a perda de biodiversidade e salvaguardar as bases naturais de que dependem a vida humana e a prosperidade económica.
Guterres destacou ainda a importância da responsabilização dos Governos, da cooperação internacional e do contributo dos povos indígenas e das comunidades locais, cujo conhecimento tradicional e gestão dos territórios desempenham um papel relevante na proteção dos ecossistemas.
O secretário-geral apelou ainda a um maior apoio financeiro e técnico aos países em desenvolvimento, à reforma dos incentivos prejudiciais à natureza e à integração da biodiversidade nas políticas e nos orçamentos públicos.
COP17 será o primeiro grande teste ao progresso coletivo
A divulgação deste relatório antecede a COP17, que decorrerá em Yerevan, na Arménia, entre 19 e 30 de outubro e deverá constituir um momento decisivo para avaliar a aplicação do Quadro Mundial para a Biodiversidade. Pela primeira vez, os Governos vão fazer a revisão global dos progressos coletivos alcançados desde a adoção do acordo.
“A COP 15 deu-nos o quadro de ação. A COP 16 avançou mecanismos importantes para a sua implementação. A COP 17 deve ajudar-nos a perceber onde estamos, o que está a funcionar e onde precisamos acelerar a ação”, disse, em comunicado, o ministro do Ambiente da Arménia e próximo presidente da COP17, Hambardzum Matevosyan.
Também Inger Andersen, diretora executiva do Programa das Nações Unidas para o Ambiente, alertou para a pressão crescente sobre a natureza, num contexto de aceleração das alterações climáticas. Para a responsável, a perda de biodiversidade, as alterações climáticas e a poluição não podem ser enfrentadas de forma isolada.
“Sabemos em que ponto nos encontramos. Sabemos onde estão as lacunas. Agora precisamos trabalhar juntos para as eliminar”, disse Astrid Schomaker, secretária executiva da Convenção sobre a Diversidade Biológica. “A COP17 é a nossa oportunidade para reforçar o que já conseguimos, para reforçar a cooperação e pôr a biodiversidade no coração das decisões dos Governos e da sociedade.”
Antes da conferência, a Arménia acolheu, a 16 de outubro, a Cimeira de Líderes pela Natureza, que reunirá responsáveis políticos de alto nível para debater as conclusões do relatório e reforçar o compromisso com a aplicação do acordo.
