Helena GeraldesA ave marinha, Criticamente em perigo a nível mundial, utiliza a costa portuguesa como zona de passagem e zona de invernada. Para reforçar a sua conservação foram aprovadas em Conselho de Ministros duas novas zonas de protecção especial e o alargamento de outras duas já existentes.
São assim criadas as Zonas de Proteção Especial (ZPE) do Cabo Raso e de Aveiro/Nazaré, segundo o diploma do Conselho de Ministros de 27 de Agosto. Na mesma altura foi aprovado o alargamento dos limites da ZPE do Cabo Espichel e da ZPE da Costa Sudoeste.
A pardela-balear (Puffinus mauretanicus) é uma espécie Criticamente em perigo, de acordo com a Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), e prioritária no contexto da Diretiva Aves. Actualmente, o número de indivíduos reprodutores é reduzido. Parte significativa da população mundial utiliza a costa portuguesa como zona de passagem e zona de invernada. Por exemplo, mais de 7.000 pardelas-baleares foram registadas recentemente ao largo de Peniche, no âmbito do projecto Peniche Seabird Count 2015 (a decorrer de 15 de Agosto a 15 de Novembro).
Estas novas ZPE preenchem uma lacuna. Segundo o diploma do Conselho de Ministros, a rede de ZPE portuguesa não incluía, até agora, as zonas de alimentação e repouso usadas pela população de parcela-balear durante os períodos de migração e invernada.
A Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (Spea) – organização que nos últimos anos tem recolhido dados sobre a distribuição das aves marinhas ao longo da costa portuguesa – esperava “há muito esta decisão”, comentou em comunicado nesta semana.
“Estas novas classificações irão complementar a atual rede de ZPE no meio marinho, que incluem a Ria de Aveiro, as Ilhas Berlengas, o Cabo Espichel e a Costa Sudoeste, oferecendo proteção às zonas de alimentação e repouso usadas pela população de pardela-balear (…) assim como de outras espécies de aves marinhas”, acrescenta.
Segundo a Spea, cerca de 30 espécies de aves marinhas ocorrem regularmente na costa continental portuguesa, como a cagarra ou a gaivota-de-audouin.
“As aves marinhas são o grupo de aves mais ameaçado do mundo e a proteção legal destas áreas marinhas é um passo fulcral para a sua conservação”, disse Joana Andrade, coordenadora do Departamento de Conservação Marinha da Spea.
No entanto, a responsável salientou que “esse trabalho só será possível através da definição de planos de gestão adequados a cada área e através de um modelo de participação envolvendo os stakeholders relevantes, ou seja, pescadores, agentes económicos, entre outros, já que serão eles os agentes chave para a sua implementação prática”.
