Helena GeraldesA ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável revelou hoje o que, na sua opinião, foi positivo e negativo em 2024 e quais as suas expectativas para 2025, na área da conservação da natureza.
Comecemos pelas coisas boas que 2024 trouxe para a biodiversidade. De entre os cinco factos positivos destacados pela associação, que em 2025 fará 10 anos de existência, estão dois que dizem respeito à natureza.
O primeiro é a expansão da rede de áreas marinhas protegidas nos Açores. “Com a aprovação de áreas marinhas protegidas em 30% do mar, os Açores estabelecem a maior rede do Atlântico Norte. É um ótimo exemplo na promoção da biodiversidade e em linha com os compromissos internacionais assumidos por Portugal no âmbito da Convenção da Biodiversidade”, considera a ZERO, em comunicado.
Em causa está uma área total de 287.000 quilómetros quadrados, metade dos quais totalmente protegidos, onde não são permitidas atividades extrativas ou destrutivas. A outra metade terá proteção elevada.
Entre as espécies já conhecidas nesta rede de áreas protegidas, estão 560 espécies de peixes, seis espécies de tartarugas-marinhas, 10 espécies de aves marinhas que ali se reproduzem, mais de 184 espécies diferentes de corais de águas frias e mais de 400 espécies de algas, por exemplo.
O outro facto positivo que 2024 trouxe para a natureza foi a aprovação da Lei do Restauro da Natureza. “Não obstante todos os ataques que lhe foram direcionados, a Lei do Restauro da Natureza, que tem, entre outros objetivos, restaurar pelo menos 20% das florestas e mares até 2030, entrou em vigor em agosto. Ainda que a sua eficácia tenha sido diminuída, ainda assim não deixa de ser um marco importante da União Europeia em termos de política de promoção da biodiversidade”, escreveu a associação ZERO.
Esta nova lei vai ajudar a restaurar os ecossistemas degradados nos Estados membros da União Europeia, tanto em terra como no mar. O documento exige que os países estabeleçam e implementem medidas para restaurar, pelo menos, 20% das áreas marinhas e terrestres até 2030, entre eles florestas, zonas húmidas, rios e lagos bem como pradarias marinhas e recifes de corais.
As metas são o restauro de pelo menos 30% dos habitats considerados degradados até 2030, pelo menos 60% até 2040 e 90% até 2050.
Cada país tem de submeter à Comissão Europeia o seu plano nacional de restauro da natureza, mostrando como irá atingir estes objectivos. Esse plano terá de ter indicadores que permitam a avaliação do progresso dos trabalhos.
Entre os cinco factos mais negativos do ano que está prestes a terminar, a ZERO destaca a alteração ao regime de reclassificação do solo rústico. A ZERO e outras 15 organizações enviaram uma carta aberta ao Governo, a 19 de Dezembro, lembrando “as características naturais essenciais” dos rústicos, “sendo adequados para atividades agrícolas, florestais, de conservação e lazer, além de desempenharem um papel crucial na proteção contra riscos ambientais”. Sublinharam ainda que “existem alternativas viáveis para resolver a crise habitacional que não põem em causa estes recursos naturais”.
O outro facto negativo de 2024 relacionado com a natureza é a exposição das áreas protegidas e classificadas à mineração.
“O surgimento de vários pedidos de direitos para prospeção e pesquisa em Áreas Protegidas e Rede Natura 2000, levanta um conjunto de preocupações”, recordou a ZERO. “Se é verdade que é importante conhecer os recursos que o subsolo possui, não deixa de ser menos verdade que a conservação dos valores naturais que levaram à classificação destas áreas é incompatível com atividades com elevados impactes como é o caso da mineração. A eventual concessão de direitos de prospeção vai criar expectativas de futura exploração, colocando em causa os objetivos que tiveram na base da classificação dessas áreas.”
O terceiro facto negativo é “construção injustificada de barragens” e a “ausência de caudais ecológicos nos rios transfronteiriços”. A ZERO lamentou que “o discurso político predominante continue a privilegiar a construção de barragens como solução central para os desafios hídricos, ignorando evidências de que essas infraestruturas frequentemente estimulam o consumo excessivo de água e comprometem os ecossistemas, refletindo assim uma visão desatualizada e limitada para a gestão da água”.
“Apesar de alguns avanços com o recente acordo ibérico para a gestão dos recursos hídricos do Tejo e do Guadiana, Portugal e Espanha permanecem em incumprimento com a Diretiva-Quadro da Água devido à falta de um regime de caudais ecológicos que garantam a saúde dos ecossistemas aquáticos e a sustentabilidade ambiental.”
E para 2025? A ZERO diz-se preocupada com a real protecção da Reserva Natural das Ilhas Selvagens, na Madeira. “Ao contrário do que sucedeu nos Açores, onde se observa uma preocupação cada vez maior com a proteção do oceano, a Madeira parece seguir uma direção oposta. A proposta apresentada este ano pelo CHEGA-Madeira de alterar o regime de proteção da Reserva Natural das Ilhas Selvagens, reduzindo a área protegida de 12 para 2 milhas náuticas e abrindo a pesca ao atum, representaria um perigoso retrocesso dos esforços de conservação alcançados e contraria as metas internacionais de proteção do espaço marítimo.”
A associação pede “uma liderança da Madeira em matéria de conservação” a fim de reforçar “a sua contribuição para a proteção da biodiversidade global, deixando um legado positivo para as futuras gerações”.
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