A proposta de revisão da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030 foi apresentada ontem. Estará para breve a sua publicação em Diário da República e entrada em consulta pública.
A proposta de revisão da Estratégia Nacional foi apresentada ontem numa sessão pública no Ministério do Ambiente e Energia, na Sala “O Século”, em Lisboa.
“Está em linha com a versão anterior, detalhando e atualizando informação, integrando a evolução do conhecimento científico, das políticas públicas e dos compromissos ambientais”, segundo o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). O novo documento “ambiciona dar resposta às novas realidades ambientais, aos compromissos internacionais, às necessidades nacionais identificadas desde a elaboração da anterior versão em 2018”.
A Estratégia Nacional da Conservação da Natureza e da Biodiversidade 2030 é um documento que enquadra a conservação da natureza e da biodiversidade no país ao longo de 12 anos. Foi publicada em Maio de 2018 através da Resolução do Conselho de Ministros nº55/2018. Veio preencher um vazio desde que a versão anterior, aprovada em Conselho de Ministros a 20 de Setembro de 2001, deixou de estar em vigor, em 2008.
Agora foi apresentada uma revisão, cuja publicação em Diário da República estará para breve, avançou o presidente do ICNF, Nuno Banza, citado pelo Azul. Dez dias depois, a revisão será posta em consulta pública no site do ICNF e no portal Participa durante três meses.
O ICNF adianta que esta actualização, “num contexto de maior urgência climática e ecológica”, contém 33% de novas medidas, 42% de medidas com redação revista e 25% de medidas fundidas.
A implementação da estratégia revista visa alcançar “a melhoria do estado de conservação de espécies e habitats em Portugal; o restauro de 30% dos ecossistemas degradados até 2030; a maior integração da proteção da biodiversidade no desenvolvimento económico e territorial; o fortalecimento dos mecanismos de governança e de participação e o cumprimento dos compromissos internacionais assumidos por Portugal”.
Segundo a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030, Portugal é “um país rico em património natural”, com “uma grande variedade de ecossistemas, habitats e paisagens”. Estima-se que ocorram em Portugal 35.000 espécies de animais e plantas, ou seja, 22 % da totalidade de espécies descritas na Europa e 2 % das do mundo.
Essa riqueza natural pode ajudar o desenvolvimento do país, segundo a Estratégia. “Portugal deve-se posicionar na vanguarda da valorização económica da biodiversidade e dos serviços dos ecossistemas, encarando-os como ativos estratégicos essenciais para a coesão territorial, social e intergeracional.” E são vários os caminhos a seguir, desde a própria conservação da natureza até à agricultura, floresta, mar e turismo.
Mas há problemas – como as alterações climáticas, o despovoamento dos territórios e as espécies exóticas invasoras -, que estão a provocar a perda da biodiversidade no país. Esta é uma tendência que é preciso “estancar”.
