Associação ZERO avisa sobre o uso de cianeto de sódio previsto por esta exploração, que obteve o estatuto de Projeto de Interesse Nacional há três anos e está agora em fase de avaliação de impacte ambiental.
A ZERO alertou esta sexta-feira para os impactos ambientais do projeto de exploração mineira da Mina da Água Salgada, que abrange uma área de mais de 7000 hectares nos concelhos de Grândola e Alcácer do Sal. De acordo com esta associação, o projeto em causa tem “um tempo de vida útil expectável de apenas 11 anos, com impactos ambientais, sociais gravosos”, mas “incompreensivelmente” obteve o estatuto de Projeto de Interesse Nacional (PIN), em abril de 2022.
Esta posição crítica relativamente ao projeto foi assumida em consulta pública pela ZERO, numa posição subscrita em conjunto com as organizações Associação de Agricultores de Grândola, FAPAS, GEOTA, Proteger Grândola e SPEA. Cresce desta forma o coro de críticas ao projeto, que já recebeu também a oposição das autarquias de Grândola e de Alcácer do Sal.
O projeto da Mina da Água Salgada, que terminou o processo de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) a 30 de abril, aguarda neste momento decisão da parte da Agência Portuguesa do Ambiente. Tem como objetivo a exploração subterrânea de minerais metálicos de cobre, chumbo, zinco e metais associados, onde se incluem ouro e prata. A área abrangida inclui infraestruturas para produção de energia fotovoltaica, corredor para linha elétrica e conduta de água para abastecimento da unidade.
“Trata-se de mais um exemplo de como a atribuição de estatuto PIN pode ser usada de forma discricionária para contornar restrições legais e facilitar a aprovação de um projeto privado, cuja utilidade pública é, no mínimo, muito discutível”, afirmam as seis organizações, acrescentando que este EIA “levanta sérias dúvidas, sobretudo quanto aos impactes nos recursos hídricos, ao incompreensível fracionamento do projeto e à eficácia da compensação florestal”.
O arranque da exploração está planeado para o 2.º trimestre de 2027, com uma duração prevista de 11 anos. O promotor do projeto é a Redcorp – Empreendimentos Mineiros, detida pela empresa canadiana Ascendant, com um investimento previsto de 200 milhões de euros.
Cianeto de sódio para tratamento do ouro
Uma das maiores preocupações da Zero e das restantes organizações é a utilização prevista de cianeto de sódio no processamento do ouro, uma vez que se trata de uma “substância altamente tóxica, com riscos amplamente reconhecidos”. “Existindo alternativas tecnológicas no mercado, é inaceitável optar por uma abordagem com um potencial de impacte ambiental tão elevado, sobretudo sem garantias sólidas de segurança e de prevenção de acidentes”, afirmam.
Os receios estendem-se à a escassez de água nesta região e à sobre-exploração dos recursos hídricos subterrâneos, que hoje em dia já se fazem sentir e poderão agravar-se devido ao projeto. Além disso, estas organizações chamam a atenção para “áreas com rochas potencialmente geradoras de escorrências ácidas”, o que representa “um risco adicional de contaminação dos recursos hídricos”, quer durante o período de exploração quer depois do encerramento da mina. Em causa estão, por exemplo, “possíveis falhas ou anomalias nos depósitos de rejeitados previstos para uma área de cerca de 64 hectares”.
Habitats de interesse comunitário
Por outro lado, a presença de habitats de interesse comunitário, como o habitat prioritário charcos temporários mediterrânicos (habitat 3170*), “é referida, mas não é analisada em profundidade”, criticam as seis associações. “Sabe-se que na carta militar existe a identificação de várias lagoas temporárias nessa área, pelo que fica a dúvida sobre se o não aprofundamento desta situação é ou não deliberado.”
Criticada é também a intenção de abater uma extensa área de sobreiros – 32,54 hectares – uma medida compensada pela plantação de 73 hectares na Herdade da Nogueirinha, além da beneficiação de mais 10 hectares, “num compromisso de gestão por 20 anos, afirmando [o promotor] que o povoamento se manterá por cerca de 200 anos.” No entanto, a Zero e outras associações duvidam da eficácia da medida, até porque “só produzirá efeitos dentro de várias décadas — muito para além da vida útil prevista da mina, estimada em apenas 11 anos”.
“Somos de parecer que este desígnio europeu de reduzir a independência face a outros mercados não pode justificar uma extração de recursos minerais a qualquer custo, sem que sejam devidamente acautelados os impactes sociais, económicos e ambientais”, concluem as seis organizações.
