Helena GeraldesA recuperação económica pós Covid-19 em Portugal deve ser justa e sustentável, mais eficiente no consumo de recursos, segundo um manifesto assinado por 94 organizações e individualidades.
O “Manifesto por uma Recuperação Económica Justa e Sustentável em Portugal”, conhecido a 20 de Abril, é uma tomada de posição sobre a necessidade de as medidas económicas a adoptar serem “justas e sustentáveis”, segundo um comunicado da organização Associação Natureza Portugal (ANP) – WWF, organização que promoveu este Manifesto.
Essas medidas devem ser baseadas no Pacto Ecológico Europeu (PEE), no Acordo de Paris, nos objectivos de protecção da biodiversidade e nos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs), com vista a uma sociedade e economia mais resilientes e inclusivas no futuro.
“É preciso trilhar um caminho (…) baseado em princípios sociais e de sustentabilidade que assegurem uma economia climaticamente neutra, que protejam e restaurem a natureza, a saúde e o bem-estar das pessoas sem deixar ninguém para trás”, segundo o texto do Manifesto.
Para os subscritores “não se trata de criar uma nova economia do zero”, mas sim “afirmar que uma economia justa e sustentável é o único caminho para a recuperação da economia portuguesa”.
Segundo os signatários do Manifesto, “voltar ao business as usual não é uma opção” e o “estado pré-pandemia não é algo a que desejemos voltar”. Isto porque, salientam, “antes da pandemia, o crescimento económico já estava a abrandar, a criação de emprego não era sólida, as desigualdades eram crescentes, o investimento insuficiente, a investigação e inovação insuficientemente apoiadas, a biodiversidade estava (e continua) em perda acelerada (com efeitos visíveis na saúde humana), os esforços para reduzir emissões de gases com efeito de estufa estavam (e estão ainda) aquém do necessário”.
“Uma recuperação económica justa e sustentável é o único caminho para promover a criação de emprego digno e garantir a saúde e o bem-estar dos portugueses”, insistem.
O caminho, dizem, é redistribuir os recursos existentes, “desinvestindo (ou seja, removendo subsídios e isenções fiscais) de atividades sem alinhamento com a sustentabilidade e o bem-estar social, e realocando esses recursos financeiros a atividades sustentáveis e que promovem o bem-estar social, ao reduzirem as emissões de gases com efeito de estufa e restaurando a biodiversidade”.
“O momento de crise económica e social que se avizinha não pode servir de pretexto para se ignorar os caminhos que já estavam traçados”, comentou Ângela Morgado, diretora executiva da ANP – WWF.
Agora, mais do que nunca, é “essencial a articulação entre os vários Ministérios para assegurar que as medidas definidas estão em linha com os objetivos do Pacto Ecológico Europeu e em linha com uma sociedade e uma economia que respeita a Natureza”, acrescentou a responsável.
Entre os signatários deste Manifesto estão 27 associações não-governamentais de ambiente, sociais, agrícolas, florestais, de desenvolvimento, e cooperativas, entre as quais a ANP – WWF, o FAPAS, o GEOTA, a LPN, a SPEA, a Zero, a Amnistia Internacional, a Agrobio, a Coopérnico, a ANSUB, a Ocean Alive e a ADPM e 46 figuras de destaque na sociedade portuguesa, entre as quais Filipe Duarte Santos, Luisa Schmidt, Viriato Soromenho Marques e Francisco Castro Rego.
