A SPEA, o GEOTA, a LPN e a Rewilding Portugal consideram que a reformulação do projeto, cuja consulta pública terminou a 21 de outubro, não elimina os riscos para a biodiversidade, a conectividade ecológica e a paisagem da Beira Interior.
O projeto da central solar fotovoltaica Sophia, nos concelhos de Penamacor, Idanha-a-Nova e Fundão, foi reduzido, mas continua a suscitar preocupações entre as organizações de conservação da natureza.
A Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA-Birdlife), o GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente), a Liga para a Proteção da Natureza (LPN) e a Rewilding Portugal alertam para os impactes que a infraestrutura poderá ter na biodiversidade e nos habitats da região.
Promovido pela Lightsource bp, através da sociedade Coloursflow, o projeto inclui um parque solar fotovoltaico e uma linha elétrica de muito alta tensão. A proposta foi reformulada na sequência dos impactes ambientais identificados na avaliação inicial e a consulta pública das alterações terminou a 21 de outubro.
A nova versão prevê uma redução da potência instalada, da área ocupada pelos painéis, da área vedada e do número de linhas elétricas. Ainda assim, contempla cerca de 250 hectares de painéis fotovoltaicos, uma área vedada de 1177 hectares e uma linha elétrica com aproximadamente 22 quilómetros.
O processo está agora novamente nas mãos da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que terá de avaliar a proposta reformulada e os contributos recebidos durante a consulta pública.
Corte de árvores protegidas e fragmentação dos habitats
Num comunicado conjunto, a SPEA-BirdLife, o GEOTA e a LPN consideram que a redução do projeto não resolveu os principais problemas ambientais.
“Apesar das alterações apresentadas pelo promotor, que incluem uma redução de cerca de 36% da área coberta por painéis solares, os impactes ambientais negativos, significativos e, em muitos casos, irreversíveis, mantêm-se praticamente inalterados”, escrevem as três organizações.
Julieta Costa, coordenadora do Departamento de Conservação Terrestre da SPEA-BirdLife, considera que “reduzir a dimensão de um projeto não é suficiente quando persistem os mesmos problemas de localização e os impactes continuam a ser significativos”.
A responsável acrescenta que a SPEA-BirdLife mantém o parecer desfavorável à Central Solar de Sophia, por considerar que a reformulação “não assegura a proteção da biodiversidade, da paisagem e dos recursos naturais desta região”.
Entre os aspetos que mais preocupam as organizações está a afetação de árvores autóctones protegidas. Segundo o comunicado conjunto, o projeto reformulado poderá implicar o corte ou a afetação de, pelo menos, 2473 azinheiras e sobreiros, incluindo árvores que, alegadamente, não foram contabilizadas pelo promotor ao longo das vedações.
As organizações estimam que terão de ser cortadas pelo menos 1646 árvores protegidas, um aumento de cerca de 7% em relação ao projeto anterior, apesar da redução da área ocupada pelos painéis.
A área vedada, que continuará a abranger cerca de 1177 hectares e terá aproximadamente 74,5 quilómetros de vedações, é outra das preocupações. Para as organizações, estas estruturas constituirão barreiras à circulação da fauna e contribuirão para a fragmentação dos habitats.
A construção poderá ainda afetar 42,8 hectares de vegetação natural e seminatural, incluindo formações de azinheiras e sobreiros, matos e vegetação ribeirinha.
Ameaças a aves ameaçadas e à conectividade ecológica
A área de implantação da central situa-se numa região de elevado valor ecológico, entre o Tejo Internacional, a Serra da Malcata e a Gardunha.
As organizações consideram que a transformação desta paisagem poderá comprometer a conectividade entre áreas naturais e afetar espécies ameaçadas. Entre as aves potencialmente afetadas, destacam a águia-imperial-ibérica e o cortiçol-de-barriga-branca, classificadas como Criticamente em Perigo, bem como o abutre-preto, o britango e a cegonha-preta.
A perda de áreas de alimentação, a perturbação e a fragmentação dos habitats são apontadas como ameaças que persistem na nova versão do projeto. A linha elétrica de muito alta tensão, com cerca de 22 quilómetros, poderá também aumentar o risco de colisão para aves de rapina e outras aves planadoras, incluindo cegonhas.
As três organizações reconhecem que “a produção de energia renovável é indispensável para combater as alterações climáticas”, mas defendem que a sua localização deve respeitar os valores naturais e as comunidades locais.
Na sua perspetiva, a prioridade deve ser dada a áreas já artificializadas ou degradadas, evitando a destruição de habitats de elevado valor ecológico, paisagístico e geológico.
Rewilding Portugal questiona corredores ecológicos e medidas de compensação
Também a Rewilding Portugal emitiu um parecer desfavorável à versão reformulada. A organização considera que as alterações não demonstram que o projeto deixou de representar uma ameaça significativa à biodiversidade, à conectividade ecológica e à integridade da paisagem.
No seu comunicado, aponta riscos persistentes para espécies ameaçadas, em particular para as aves, e dúvidas quanto à funcionalidade dos corredores ecológicos e à eficácia das medidas de compensação. Refere ainda que os próprios estudos do projeto reconhecem impactes cumulativos significativos sobre a fauna e a paisagem.
Um dos exemplos apontados pela organização é a dimensão das faixas de vegetação que se prevê preservar. A Rewilding Portugal considera que estas poderão ser demasiado estreitas para permitir a circulação de grandes mamíferos, como o lobo-ibérico, e a potencial dispersão e expansão futura do lince-ibérico.
“Num contexto em que Portugal e Espanha procuram recuperar populações de espécies ameaçadas, reforçar presas naturais e restaurar corredores ecológicos, é indispensável preservar os territórios que poderão permitir a sua expansão”, defende.
“A conservação não pode limitar-se a proteger a natureza que ainda existe. Tem também de garantir espaço para aquela que queremos recuperar”, afirma.
A organização chama também a atenção para a cegonha-preta. Segundo a Rewilding Portugal, a extremidade sul da central continua parcialmente sobreposta a uma área associada à espécie, particularmente sensível à perturbação humana e à alteração dos habitats.
Impactes cumulativos de outras centrais e infraestruturas
A Rewilding Portugal alerta ainda para a necessidade de avaliar os efeitos da Central Solar Sophia em conjunto com outras infraestruturas energéticas existentes ou previstas na região.
Na envolvente encontram-se outras centrais solares, infraestruturas elétricas, subestações e instalações de produção de energia, incluindo projetos como os da Fajarda, Juncal e Fundão-Penamacor.
Embora cada projeto possa prever medidas de minimização, corredores de vegetação e compromissos de compensação, a organização considera que a acumulação destas intervenções poderá produzir efeitos superiores aos identificados na avaliação isolada de cada infraestrutura.
A Rewilding Portugal apela à APA, ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e às restantes entidades competentes para que tenham em conta os riscos ecológicos que considera persistirem, em particular a necessidade de assegurar a conectividade funcional entre os ecossistemas da região fronteiriça.
“A emergência climática não pode servir de justificação para aprofundar a outra grande crise ambiental do nosso tempo: a perda acelerada de biodiversidade”, afirma.
A decisão sobre a viabilidade ambiental da versão reformulada caberá agora à APA.
