Associações ambientalistas contestam a construção de uma parede de betão naquele que é “um dos últimos rios de águas livres do Algarve” e levantam suspeitas sobre eventuais interesses cruzados ligados ao projeto. A consulta pública termina esta sexta-feira.
Almargem, associação ZERO, Quercus e Plataforma Pela Sustentabilidade e Biodiversidade do Algarve e Alentejo (PPSBAA) apresentaram pareceres negativos na consulta pública relativa à construção da barragem da Foupana, exigindo que a Agência Portuguesa de Ambiente emita uma Declaração de Impacte Ambiental Desfavorável. Em causa está um investimento estimado de 150 a 200 milhões de euros programado para a ribeira da Foupana, localizado nos concelhos algarvios de Alcoutim e Castro Marim.
Em primeiro lugar, acusam estas organizações de ambiente, a barragem projetada vai transformar-se num “elefante branco” sem água, ou seja, uma “falsa solução” para a seca que tem afetado o sul do país. O projeto prevê uma estrutura com cerca de 52,5 metros de altura e capacidade entre 99 e 124 hm³, ligada por túnel ao sistema Odeleite–Beliche.
A barragem vai ter fortes impactos sobre a biodiversidade local, desde logo o saramugo, um pequeno peixe que só existe na bacia do Guadiana, protegido pela Diretiva Habitats. “Em Portugal, a espécie desapareceu de metade das sub-bacias onde ocorria e sobrevive hoje em apenas cinco, sendo que a Foupana é uma delas”, sublinha a ZERO, que nota que o Estudo de Impacte Ambiental já realizado reconhece que o saramugo desaparecerá do troço a jusante da futura barragem, se a obra avançar. Isto porque se trata de uma espécie que necessita de águas em movimento para sobreviver.
Embora em 1997 tenha sido designada a Zona Especial de Conservação do Guadiana, tendo como um dos objetivos proteger o saramugo, ficaram de fora “três das cinco sub-bacias fundamentais para a sua proteção: Chança, Foupana e Odeleite”, acrescenta a mesma associação, que em setembro passado apresentou uma queixa em Bruxelas.
A ZERO salienta que foi precisamente essa lacuna – “mais de metade da área onde a espécie está confirmada em Portugal permanece sem a proteção direta da Rede Natura 2000” – que foi aproveitada pelo estudo de impacte ambiental (EIA) da barragem.
“Como a Foupana ficou fora da Zona Especial de Conservação, o estudo reduz a análise a cerca de meio hectare de matos onde a barragem toca o limite da ZEC e ignora a ligação da ribeira ao Guadiana através da ribeira de Odeleite, ignorando que a espécie continua sob proteção legal apesar de ocorrer fora de área designada para a sua proteção”, acusa a associação, acrescentando que dessa forma “o EIA conclui, assim, que não há efeitos significativos sobre a Rede Natura 2000 e dispensa a avaliação adequada exigida pela Diretiva Habitats”.
Além disso, as conclusões publicadas no âmbito do EIA, relativas ao saramugo, apoiam-se “numa única campanha de amostragem de peixes, realizada em julho e num ano de seca severa, fora do período recomendado”.
“Efeito devastador para a fauna aquática”
No entanto, o saramugo não será o único a sofrer, indica a Almargem, que destaca o “efeito devastador para a fauna aquática” provocado pela mudança do curso da ribeira e a criação de uma albufeira.
“A ribeira da Foupana é um dos últimos cursos de água livres do Algarve. Enquanto que a maioria dos rios do Sul foi profundamente alterada por barragens e espécies exóticas, na Foupana cerca de dois terços dos peixes existentes são espécies autóctones que ali encontram o seu último refúgio”, diz em comunicado, salientando que “erguer uma parede de betão significa destruir este ecossistema único”.
Por exemplo, “espécies migradoras como o sável, a savelha, a enguia-europeia e a lampreia-marinha” não conseguirão mais subir e descer o rio, impedidos pela parede da barragem.
Além disso, “espécies nativas como a boga-do-guadiana e o barbo-de-cabeça-pequena ficam encurraladas, tornando-se presa fácil para peixes exóticos invasores predadores (como o achigã) que proliferam em albufeiras”, acrescenta a associação algarvia.
Ligado aos efeitos negativos para estes peixes, a Almargem prevê que aconteça um “colapso” dos mexilhões de água doce na ribeira – nomeadamente os mexilhões-de-rio, também chamados de náiades – que “precisam das guelras dos peixes nativos para se reproduzirem”.
Outra das objeções principais é o facto de este projeto se sobrepor, em parte, à área de distribuição do lince-ibérico (Lynx pardinus). A Quercus lembra que este felino selvagem “mantém o estatuto de conservação Vulnerável” e avisa que a barragem vai introduzir “novas barreiras e aumentar o risco de atropelamento, pondo em risco os esforços de reintrodução e conservação desta espécie emblemática”.
Macário Correia ligado a possível conflito de interesses
Outra questão levantada é um eventual “conflito de interesses” na origem da construção desta barragem, afirma a PPSBAA. Macário Correia (antigo autarca PSD) é presidente da direção da associação que promove o projeto, a Associação de Regantes do Sotavento do Algarve, e é também a pessoa escolhida pelo Governo para liderar a AdP AQUA, entidade responsável pela gestão, execução e coordenação da estratégia Água Que Une.
Também a ZERO levanta as mesmas questões, lembrando que a AdP AQUA, nova empresa do grupo Águas de Portugal, tem como competências a construção, financiamento e gestão das estruturas previstas no plano, incluindo a barragem da Foupana. “A existência de ligações recentes entre elementos do conselho de administração da AdP AQUA e a associação promotora suscita dúvidas sobre as garantias de isenção e imparcialidade na execução da estratégia, que devem ser esclarecidas antes de qualquer decisão sobre o projeto”, afirma.
