Financiamento anunciado esta sexta-feira pelo Ministério do Ambiente aceita candidaturas até janeiro de 2027, no âmbito do programa Sustentável 2030.
O Sustentável 2030, programa de ação climática e sustentabilidade que mobiliza os apoios europeus do Fundo de Coesão na área do Ministério do Ambiente e Energia, disponibiliza 4,7 milhões de euros a partir desta sexta-feira, 9 de outubro, para ações que contribuam para “melhorar o conhecimento sobre a evolução da costa portuguesa e preparar intervenções prioritárias de proteção e defesa do litoral em todo o país”, anunciou o gabinete da ministra da tutela, numa nota de imprensa.
Em causa está a “elaboração de estudos, planos e projetos, bem como a monitorização da costa, permitindo antecipar riscos e fundamentar as intervenções necessárias”, acrescenta o gabinete de Maria da Graça Carvalho, que detalha que as ações previstas incluem “a recolha, o tratamento e a análise de informação sobre a evolução das praias, dunas, fundos submarinos próximos da costa e arribas” e que estes apoios se estendem a “planos, projetos e estudos de proteção costeira e estuarina, incluindo a identificação e a caracterização dos riscos que afetam as zonas costeiras”.
“Proteger o litoral exige conhecer melhor a evolução da nossa costa e preparar atempadamente as intervenções necessárias. Este financiamento permitirá identificar os riscos, definir prioridades e desenvolver projetos para proteger as populações, os bens e os ecossistemas costeiros”, afirma a ministra do Ambiente e Energia, citada na nota de imprensa.
Estas ações deverão enquadrar-se no Plano de Ação Litoral XXI ou no documento que o venha a substituir, de acordo com o Ministério do Ambiente. O objetivo é preparar as intervenções prioritárias de proteção e defesa do litoral, para que possam ser concretizadas a médio prazo.
As regras divulgadas prevêem que os novos apoios poderão cobrir até 85% do valor das ações previstas. As candidaturas, dirigidas à Agência Portuguesa do Ambiente, poderão realizar-se entre outubro de 2026 e janeiro de 2027, e abrangem as regiões do Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo e Algarve.
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