A organização diz que dezenas das árvores são centenárias e acusa a Câmara Municipal da Covilhã de não ter estudado alternativas à expansão da zona industrial do Tortosendo. A revisão do Plano Diretor Municipal do município está em discussão pública até 4 de setembro.
A expansão do Parque Industrial do Tortosendo, na Covilhã, poderá implicar o abate de cerca de 1400 sobreiros, dezenas dos quais com mais de um século, denuncia a Quercus. A organização ambiental contesta a proposta incluída na revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) da Covilhã e considera que a existência do povoamento de sobreiros deverá obrigar a rever a classificação do solo prevista para aquela área.
Segundo a Quercus, a área destinada à expansão do parque industrial inclui, além do povoamento de sobreiros, duas linhas de água e três charcas, numa zona caracterizada pela elevada capacidade de retenção de água e onde existem várias nascentes.
O projeto implicaria ainda a expropriação de dez casas de primeira habitação, cujos moradores seriam retirados para permitir a criação de novos lotes industriais.
Para a Quercus, a necessidade de ampliar o parque industrial não está suficientemente demonstrada. “A necessidade de expansão deve-se ao facto dos atuais proprietários desses lotes estarem a praticar preços que ninguém tem interesse em comprar”, escreve a Quercus em comunicado. “Ao invés de alegar interesse público para expropriar estes lotes industriais ou obrigar os respetivos proprietários a construir, a autarquia prefere destruir uma área natural e expropriar 10 famílias das suas próprias casas.”
Uma das principais críticas da Quercus diz respeito à forma como a presença dos sobreiros é tratada na revisão do PDM.
De acordo com a organização, o povoamento não é identificado na Carta de Condicionantes do município, apesar de o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) ter entretanto notificado formalmente a Câmara Municipal da Covilhã sobre a existência das árvores.
O sobreiro (Quercus suber) está protegido pelo Decreto-Lei n.º 169/2001, que estabelece medidas de proteção do sobreiro e da azinheira. O corte ou arranque de sobreiros está condicionado e determinadas situações de abate podem depender de autorização das entidades competentes.
Segundo a Quercus, para que o corte de árvores possa ser autorizado no contexto da expansão do parque industrial, a autarquia terá de demonstrar que não existe uma alternativa viável.
É precisamente neste ponto que a organização ambientalista contesta a proposta municipal. Na sua leitura, a existência de terrenos industriais já urbanizados e ainda sem utilização demonstra que a alegada falta de espaço industrial não está suficientemente fundamentada.
A Quercus questiona ainda o facto de a expansão do Parque Industrial do Tortosendo ser discutida há quase duas décadas. Para a associação, o longo período de concretização da chamada terceira fase do parque põe em causa a alegada urgência da intervenção.
A organização ambientalista apela ao ICNF e à CCDR-Centro para que não autorizem a destruição do povoamento sem que seja demonstrada a inexistência de alternativas e pede aos cidadãos que participem na discussão pública da revisão do PDM.
